Questão #1532526 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1532525 · Legislação Municipal · 2018
São municípios que fazem fronteiras com o Município de Bandeirante - SC, exceto:
Resolver questão →Questão #1532460 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com Lei Orgânica de Bandeirantes - SC, o Poder Legislativo é exercido pela:
Resolver questão →Questão #1532440 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com Lei Orgânica de Bandeirantes - SC, o Poder Legislativo é exercido pela:
Resolver questão →Questão #1532420 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com Lei Orgânica de Bandeirantes - SC, o Poder Legislativo é exercido pela:
Resolver questão →Questão #1526656 · Legislação Municipal · 2002
Em se tratando da política de desenvolvimento urbano, que deve ser executada pelo poder público municipal, é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #1519939 · Legislação Municipal · 2004
De acordo com a Lei Municipal nº 9.000 (D.O.M. de 31/12/96 do Código de Saúde de Curitiba), analise as seguintes afirmativas.I. A Conferência Municipal de Saúde não é considerada uma instância colegiada do Sistema Municipal de Sa…
Resolver questão →Questão #1511900 · Legislação Municipal · 2004
Pela Portaria Federal 802/98, art. 18, os produtos interditados, devolvidos ou recolhidos devem ser identificados e separados dos estoques comercializáveis para evitar a redistribuição até que seja adotada uma decisão quanto ao s…
Resolver questão →Questão #1502198 · Legislação Municipal · 2006
CONSIDEREA LEI MUNICIPAL Nº 10/1990 REGIME JURÍDICO ÚNICODOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DASFUNDAÇÕES MUNICIPAISE RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 14 A 16. Ao entrar em exercício, o funcionário público nomeado pa…
Resolver questão →Questão #1500085 · Legislação Municipal · 2006
CONSIDEREA LEI MUNICIPAL Nº 10/1990 REGIME JURÍDICO ÚNICODOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DASFUNDAÇÕES MUNICIPAISE RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 14 A 16. Segundo o artigo 53, o servidor público será aposentado,…
Resolver questão →Questão #1497076 · Legislação Municipal · 2006
CONSIDERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 11 A 13. Segundo o artigo 19, constitui atribuição exclusiva da Câmara Municipal, dentre outras:
Resolver questão →Questão #1495356 · Legislação Municipal · 2006
CONSIDERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 11 A 13. Compete ao Estado garantir assistência integral à saúde da mulher em todas as fases de sua vida. De acordo com o artigo 250, o Estado assegu…
Resolver questão →Questão #1495355 · Legislação Municipal · 2006
CONSIDERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO E RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 11 A 13. A política urbana, a ser formulada pelo Município, atenderá ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e dos distritos, visando …
Resolver questão →Questão #1492671 · Legislação Municipal · 2006
CONSIDEREA LEI MUNICIPAL Nº 10/1990 REGIME JURÍDICO ÚNICODOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DASFUNDAÇÕES MUNICIPAISE RESPONDA ÀS QUESTÕES DE Nº 14 A 16. Servidores são funcionários legalmente investidos em car…
Resolver questão →Questão #1488794 · Legislação Municipal · 2007
O Procurador Municipal de Cuiabá deve observar, entre vários instrumentos legais, com especial atenção a Lei Complementar Municipal n.º 004/92, também chamada Lei Complementar de Gerenciamento Urbano de Cuiabá. Sobre essa lei, an…
Resolver questão →Questão #1488791 · Legislação Municipal · 2007
A Lei Complementar Municipal n.º 093/03, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá, em seu artigo 5º, define categorias jurídicas para os seus efe…
Resolver questão →Questão #1483524 · Legislação Municipal · 2007
Sobre a Lei Complementar Municipal de Cuiabá n.º 093/03, denominada Estatuto dos Servidores Municipais de Cuiabá, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1480145 · Legislação Municipal · 2007
O patrimônio da municipalidade também é constituído por bens imóveis. Sobre o assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1480143 · Legislação Municipal · 2007
Em relação ao Estatuto dos Servidores Municipais de Cuiabá, Lei Complementar Municipal n.º 093/03, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1465381 · Legislação Municipal · 2008