Questão #1590502 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1590501 · Legislação Municipal · 2018
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. A mencionada Lei determina que a Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul deverá ter comissões permanentes e temporárias, conforme o estabelecido em seu Regime…
Resolver questão →Questão #1590500 · Legislação Municipal · 2018
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. De acordo com a referida Lei, no período de recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma Comissão Representativa e que possui algumas atribuições, com base nessa inform…
Resolver questão →Questão #1590499 · Legislação Municipal · 2018
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. Para os efeitos da presente Lei, compete à Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul, com a sanção do Prefeito, entre outras atribuições, dispor sobre todas as …
Resolver questão →Questão #1590498 · Legislação Municipal · 2018
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:
Resolver questão →Questão #1590497 · Legislação Municipal · 2018
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. A Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul poderá criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado e por prazo certo, nos termos ________________…
Resolver questão →Questão #1590496 · Legislação Municipal · 2018
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. A mencionada Lei, ao tratar das previsões de indenizações para os servidores públicos do Municíp…
Resolver questão →Questão #1590495 · Legislação Municipal · 2018
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. A presente Lei prevê que, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor público as seguintes…
Resolver questão →Questão #1590494 · Legislação Municipal · 2018
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. A presente Lei, no verso em que trata da reversão, determina que em nenhum caso poderá efetuar-s…
Resolver questão →Questão #1590493 · Legislação Municipal · 2018
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. Em cumprimento à presente Lei, a vacância de função gratificada no Município de Eldorado do Sul …
Resolver questão →Questão #1590492 · Legislação Municipal · 2018
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. Por determinação da presente Lei, o servidor público do Município de Eldorado do Sul terá como c…
Resolver questão →Questão #1590491 · Legislação Municipal · 2018
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. De acordo com as previsões legais, ao entrar em exercício, o servidor apresentará ao órgão de pe…
Resolver questão →Questão #1590470 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.566/2010 e suas alterações posteriores até a Lei Complementar nº 003/2018, que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de Três de Maio. De ac…
Resolver questão →Questão #1590468 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 002/2015 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 3.008/2017, que estabelece o Código Tributário do Município de Três de Maio, consolida a legislação tributári…
Resolver questão →Questão #1590467 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.819/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.900/2015, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social/RPPS do Município de Três de Maio. De acord…
Resolver questão →Questão #1590466 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.819/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.900/2015, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social/RPPS do Município de Três de Maio. Segundo …
Resolver questão →Questão #1590465 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.788/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.984/2017, que institui o quadro de cargos efetivos da Administração Direta do Município de Três de Maio e es…
Resolver questão →Questão #1590464 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.788/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.984/2017, que institui o quadro de cargos efetivos da Administração Direta do Município de Três de Maio e es…
Resolver questão →Questão #1590463 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, vigente na data do edital do presente concurso. O Art. 70 confere determinados direitos aos servidores municipais. Nesse sentido, analise as seguint…
Resolver questão →Questão #1590462 · Legislação Municipal · 2018