Questão #1590461 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1590460 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, vigente na data do edital do presente concurso. A Câmara de Vereadores Municipal se reunirá, anualmente, independentemente de convocação, de 1º de f…
Resolver questão →Questão #1590459 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.791/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 3.030/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio. De ac…
Resolver questão →Questão #1590458 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.791/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 3.030/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio. O Art…
Resolver questão →Questão #1590457 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.791/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 3.030/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio. O Art…
Resolver questão →Questão #1590456 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.791/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 3.030/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio. De ac…
Resolver questão →Questão #1590430 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.566/2010 e suas alterações posteriores até a Lei Complementar nº 003/2018, que institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de Três de Maio. Segun…
Resolver questão →Questão #1590428 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 002/2015 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 3.008/2017, que estabelece o Código Tributário do Município de Três de Maio e consolida a legislação tributár…
Resolver questão →Questão #1590427 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.819/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.900/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Três de Maio. De aco…
Resolver questão →Questão #1590426 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.819/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.900/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Três de Maio. Segund…
Resolver questão →Questão #1590425 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.788/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.984/2017, que institui o quadro de cargos efetivos da Administração Direta do Município de Três de Maio e es…
Resolver questão →Questão #1590424 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.788/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.984/2017, que institui o quadro de cargos efetivos da Administração Direta do Município de Três de Maio e es…
Resolver questão →Questão #1590423 · Legislação Municipal · 2018
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Questão #1590422 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, vigente na data do edital do presente concurso. De acordo com o Art. 57, NÃO é da competência privativa do Prefeito Municipal:
Resolver questão →Questão #1590421 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, vigente na data do edital do presente concurso. Segundo o Art. 53, o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse na sessão solene de instalação da(o) _…
Resolver questão →Questão #1590420 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, vigente na data do edital do presente concurso. Segundo o Art. 36, o processo legislativo compreende, além das emendas à referida Lei Orgânica, a el…
Resolver questão →Questão #1590419 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.791/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 3.030/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio. De ac…
Resolver questão →Questão #1590418 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.791/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 3.030/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio. O Art…
Resolver questão →Questão #1590417 · Legislação Municipal · 2018
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.791/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 3.030/2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Três de Maio. O Art…
Resolver questão →Questão #1590416 · Legislação Municipal · 2018