Questão #1590569 · Legislação Municipal · 2018
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Questão #1590568 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a seguinte questão considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do Sul, revoga a lei nº 004/1989 e suas respectivas alterações e dá outras providê…
Resolver questão →Questão #1590567 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a seguinte questão considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. Conforme a mencionada Lei, ao Município de Eldorado do Sul, é vedada a contratação de empréstimos sem a prévia autorização
Resolver questão →Questão #1590566 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a seguinte questão considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. A presente Lei, também no capítulo em que trata da competência municipal, determina que a prestação de serviços públicos do Município de …
Resolver questão →Questão #1590565 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a seguinte questão considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul. A mencionada Lei, no capítulo que fala sobre a competência municipal, define que a competência legislativa e administrativa do Município …
Resolver questão →Questão #1590564 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a seguinte questão considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. A presente Lei, ao tratar da recondução do servidor público do…
Resolver questão →Questão #1590563 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a seguinte questão considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. Para os efeitos da referida Lei, sempre que se concluir pela e…
Resolver questão →Questão #1590562 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a seguinte questão considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. Conforme a referenciada Lei, ao entrar em exercício, o servido…
Resolver questão →Questão #1590561 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a seguinte questão considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. De acordo com a referenciada Lei, o servidor estável só perder…
Resolver questão →Questão #1590560 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a seguinte questão considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. A presente Lei, ao especificar o que é o exercício para os ser…
Resolver questão →Questão #1590559 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a seguinte questão considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. Em conformidade com a mencionada Lei, no verso em que trata da…
Resolver questão →Questão #1590558 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a seguinte questão considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. Em cumprimento aos preceitos da referida Lei, os cargos públic…
Resolver questão →Questão #1590557 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a seguinte questão considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul. O Município de Eldorado do Sul, em cumprimento à presente Lei,…
Resolver questão →Questão #1590536 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. _______________ é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidade compatíveis com a limitação que tenha sofr…
Resolver questão →Questão #1590535 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. A aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, fo…
Resolver questão →Questão #1590534 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. As contratações serão de natureza administrativa, ficando assegurados os seguintes direitos ao contratado: I. Vencimento mensal igua…
Resolver questão →Questão #1590533 · Legislação Municipal · 2018
Para responder a questão seguinte considere o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. O regime normal de trabalho dos membros do magistério é de quantas horas semanais?
Resolver questão →Questão #1590505 · Legislação Municipal · 2018
considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do Sul, revoga a Lei nº 004/1989 e suas respectivas alterações e dá outras providências. Nível simples, de acordo co…
Resolver questão →Questão #1590504 · Legislação Municipal · 2018
considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do Sul, revoga a Lei nº 004/1989 e suas respectivas alterações e dá outras providências. A mencionada Lei, ao tratar…
Resolver questão →Questão #1590503 · Legislação Municipal · 2018