Questão #1377695 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1377684 · Legislação Estadual · 2010
O Aluno Agente, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Penitenciários do Estado da Bahia, sendo servidor de carreira, e na vigência do Curso de Formação de Agentes Penitenciários,
Resolver questão →Questão #1377675 · Legislação Estadual · 2010
A Constituição Estadual do Estado do Amapá estabelece que a assistência social será prestada com os seguintes objetivos, dentre outros, à EXCEÇÃO de
Resolver questão →Questão #1377674 · Legislação Estadual · 2010
A Administração Pública Indireta, nos termos da Lei Estadual n. 0338/97, pode ser constituída através das seguintes pessoas jurídicas:
Resolver questão →Questão #1377620 · Legislação Estadual · 2010
Tendo em vista as atribuições do Ministério Público e da Defensoria Pública, previstas, respectivamente, nos artigos 109 e 121 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a atribuição que cabe apenas aos membros do M…
Resolver questão →Questão #1377609 · Legislação Estadual · 2010
Julgue o item subsequente, com base na estrutura e organizaçãoda Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950(Lei de Assistência Judiciária) e na Lei Complementar Federaln.º 80/1994. O estágio probatório dos membr…
Resolver questão →Questão #1377608 · Legislação Estadual · 2010
Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estadoda Bahia, julgue o item seguinte. O defensor público-geral do estado da Bahia é escolhido e nomeado pelo governador do estado, entre os integrantes da carreira com mai…
Resolver questão →Questão #1377538 · Legislação Estadual · 2010
Sobre a disciplina normativa da posse, prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco, Lei n° 6.123/68, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1377270 · Legislação Estadual · 2010
No âmbito do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, Rios Cênicos são
Resolver questão →Questão #1376908 · Legislação Estadual · 2010
São elegíveis ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, dentre outros, os membros do Ministério Público que
Resolver questão →Questão #1376907 · Legislação Estadual · 2010
Nos termos da Lei Estadual nº 7.669/82, para integrarem o Conselho Superior do Ministério Público, os
Resolver questão →Questão #1376906 · Legislação Estadual · 2010
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece, dentre outras hipóteses, quanto ao Ministério Público, que
Resolver questão →Questão #1376621 · Legislação Estadual · 2010
Não tem legitimidade para promover a interdição:
Resolver questão →Questão #1376602 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com o disposto na Lei do Divórcio (Lei nº 6515/77), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1376601 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em relação ao casamento, indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1375016 · Legislação Estadual · 2010
Sobre o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado de Goiás:
Resolver questão →Questão #1374262 · Legislação Estadual · 2010
As licenças ambientais a serem concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
Resolver questão →Questão #1374191 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 58 a 65 estão alicerçadasna Constituição do Estado de São Paulo. Dentre as competências tributárias do Estado de São Paulo estão as de instituir e cobrar
Resolver questão →Questão #1374190 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 58 a 65 estão alicerçadasna Constituição do Estado de São Paulo. O Tribunal de Contas do Estado prestará suas contas,
Resolver questão →Questão #1374049 · Legislação Estadual · 2010