Questão #13742622010

Legislação Estadual - Scrum

As licenças ambientais a serem concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

A não poderão ser outorgadas sem estudo prévio de impacto ambiental. B dividem-se nas categorias prévia, de instalação e de operação, no que se diferenciam das espécies de licenças previstas na legislação federal. C têm sua expedição condicionada ao pagamento da Taxa de Licenciamento Ambiental, que tem como fato gerador o serviço público de preservação do meio ambiente. D poderão ser concedidas com prazo de vigência indeterminado, se o empreendimento a ser licenciado assim o exigir. E serão deferidas ou indeferidas com base em relatório técnico fundamentado.

Legislação Estadual - Scrum

Uma questão respondida. E as próximas?