Questão #13776842010

Legislação Estadual — garantias penais

O Aluno Agente, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Penitenciários do Estado da Bahia, sendo servidor de carreira, e na vigência do Curso de Formação de Agentes Penitenciários,

A não terá qualquer remuneração ou bolsa de estudo, face às despesas do Estado com o referido curso, transporte e alimentação. B poderá optar entre a percepção de uma bolsa de estudo e a remuneração de seu cargo, sem as vantagens pessoais. C fica obrigado a perceber a bolsa de estudo respectiva, porque não pode optar pela remuneração de seu cargo. D fica obrigado a receber a remuneração de seu cargo, não podendo optar pela percepção da bolsa de estudo. E poderá optar entre a percepção da bolsa de estudo respectiva e a remuneração de seu cargo, acrescida das vantagens pessoais.

Legislação Estadual — garantias penais

Uma questão respondida. E as próximas?