Questão #1379335 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1379323 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 19 e 20 referem-se à LeiComplementar Estadual nº 122/94, que dispõe sobreo Regime Jurídico Único dos Servidores PúblicosCivis do Estado. Em relação à posse, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1379079 · Legislação Estadual · 2010
Acerca da previdência pública do estado da Bahia e da previdênciacomplementar, julgue os itens subsequentes. O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, ao final do exerc…
Resolver questão →Questão #1378951 · Legislação Estadual · 2010
A respeito da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1378412 · Legislação Estadual · 2010
Assinale a alternativa que apresenta objetivo prioritário do Distrito Federal.
Resolver questão →Questão #1378411 · Legislação Estadual · 2010
No tocante aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1378375 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 58 a 65 estão alicerçadasna Constituição do Estado de São Paulo. Quanto ao Ministério Público, considere: I. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independênc…
Resolver questão →Questão #1378320 · Legislação Estadual · 2010
No tocante às formas de provimento de cargo público e de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, considera-se recondução
Resolver questão →Questão #1378191 · Legislação Estadual · 2010
Julgue as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: I - Cabe aos Procuradores de Justiça encaminhar relatório, à Corregedoria Geral do Ministério Público, sobre as inspeções permanentes dos serviços dos Promotores de Jus…
Resolver questão →Questão #1378190 · Legislação Estadual · 2010
Analise as assertivas abaixo, assinalando a alternativa correta: I - Enquanto órgão de execução, cabe ao Colégio de Procuradores regulamentar a eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. II - Havendo vacância do cargo d…
Resolver questão →Questão #1377962 · Legislação Estadual · 2010
Nos termos da Constituição Estadual de Goiás, compete ao Estado, juntamente com a União e Municípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1377955 · Legislação Estadual · 2010
A Resolução nº 011/92 (com alterações feitas até a ResoluçãoLegislativa n° 011/09, de 14.04.09) aprova o Regimento Internoda Assembléia Legislativa, adaptando o seu funcionamento eprocesso Legislativo próprio à Constituição do Es…
Resolver questão →Questão #1377954 · Legislação Estadual · 2010
A Constituição do Estado de Roraima define os objetivos fundamentais do Estado, sendo eles, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1377889 · Legislação Estadual · 2010
São atribuições do prefeito municipal de Santa Maria Madalena, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1377884 · Legislação Estadual · 2010
Acerca da possibilidade de emenda à Lei Orgânica Municipal de Sertaneja, pode-se afirmar que, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1377875 · Legislação Estadual · 2010
Os poluentes formados na atmosfera por meio de reações que ocorrem em razão da presença de certas substâncias químicas e de determinadas condições físicas são classificados como
Resolver questão →Questão #1377803 · Legislação Estadual · 2010
À luz do Decreto 5.592/2002, aponte a alternativa incorreta relacionada ao reembolso e ao custo operacional:
Resolver questão →Questão #1377776 · Legislação Estadual · 2010
Observando os dispositivos da Lei Estadual n. 13.800/01 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1377774 · Legislação Estadual · 2010
O(s) item(s) que apresenta(m) as pessoas que o usuário titular não poderá inscrever como seus dependentes, para fins dos efeitos previstos na Lei 14.081/2002, é: I os filhos definitivamente inválidos ou incapazes maiores de 18 (d…
Resolver questão →Questão #1377751 · Legislação Estadual · 2010