Questão #1374040 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1373982 · Legislação Estadual · 2010
Sobre o direito de petição, considere:I. O pedido de reconsideração deve ser decidido em trinta dias, contados do seu registro no protocolo, importando denegação o silêncio da autoridade nesse prazo.II. Não cabe recurso do indefe…
Resolver questão →Questão #1373969 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 16 a 18 referem-se à LeiOrgânica e Estatuto do Ministério Público do Estadodo Rio Grande do Norte. Em relação a eleição do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, é correto que
Resolver questão →Questão #1373958 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 19 e 20 referem-se à LeiComplementar Estadual nº 122/94, que dispõe sobreo Regime Jurídico Único dos Servidores PúblicosCivis do Estado. O servidor pode se ausentar do serviço, sem qualquer prejuízo, por
Resolver questão →Questão #1373726 · Legislação Estadual · 2010
Tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1373679 · Legislação Estadual · 2010
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Goiás
Resolver questão →Questão #1373208 · Legislação Estadual · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA. A Lei nº 9.009, de 18 de junho de 1982, dispõe que:
Resolver questão →Questão #1373207 · Legislação Estadual · 2010
A cal viva, material muito empregado na construção civil, é representada pela fórmula Cao e, depois de ser dissolvida em água, transforma–se em cal extinta, por sua vez representada pela fórmula Ca (OH) 2 – Sobre estas substância…
Resolver questão →Questão #1373160 · Legislação Estadual · 2010
Considerando as lesões decorrentes de trauma de crânio, coluna e tórax, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1373151 · Legislação Estadual · 2010
Uma certa corporação demitiu 10% do seu quadro funcional. Dois meses depois, contratou 10 profissionais. Três meses depois, novamente foram feitas demissões, num total de 10% do quadro corrente. Se no final desse processo, a corp…
Resolver questão →Questão #1373143 · Legislação Estadual · 2010
Com base no art. 124 da Constituição do Estado de Goiás, NÃO se constitui atividade da Polícia Militar:
Resolver questão →Questão #1373142 · Legislação Estadual · 2010
Com relação ao art. 100 da Constituição do Estado de Goiás, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1373122 · Legislação Estadual · 2010
Considere as seguintes afirmações sobre medidas provisórias, à luz da Constituição da República e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. Os pressupostos constitucionais de edição das medidas provisórias apenas em carát…
Resolver questão →Questão #1373121 · Legislação Estadual · 2010
Em qual das seguintes hipóteses não há violação a direitos e garantias fundamentais, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal?
Resolver questão →Questão #1372847 · Legislação Estadual · 2010
Quanto às sanções disciplinares previstas na lei complementar n° 6/77, analise as alternativas abaixo:I) Asuspensão será aplicada na falta de cumprimento do dever funcional. II) Acensura caberá nos casos de procedimento reprováve…
Resolver questão →Questão #1372614 · Legislação Estadual · 2010
Analise as seguintes proposições e responda ao que se pede:1. É dever do funcionário residir na localidade onde for lotado para exercer as atribuições inerentes ao seu cargo, ou em localidade vizinha, se disto não resultar inconv…
Resolver questão →Questão #1372606 · Legislação Estadual · 2010
Com base na análise da afirmação seguinte formulada e com fulcro na Constituição Estadual de Roraima, marque a alternativa CORRETA: A Capital do Estado de Roraima é Boa Vista, local onde os Poderes têm sua Sede. Entretanto, o Gov…
Resolver questão →Questão #1372605 · Legislação Estadual · 2010
Analisando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, marque a alternativa que diferencie corretamente os conceitos de Vencimento e Remuneração:
Resolver questão →Questão #1372487 · Legislação Estadual · 2010
Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1372092 · Legislação Estadual · 2010