Questão #13779622010

Legislação Estadual - goiás

Nos termos da Constituição Estadual de Goiás, compete ao Estado, juntamente com a União e Municípios, EXCETO:

A Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. B Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. C Combater as causas da pobreza e da marginalização, promovendo a integração das camadas sociais desfavorecidas. D Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. E Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

Legislação Estadual - goiás

Uma questão respondida. E as próximas?