Questão #13784122010

Legislação Estadual — distrito federal

Assinale a alternativa que apresenta objetivo prioritário do Distrito Federal.

A Garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. B Promover o bem de todos, em especial o dos eleitores. C Valorizar e desenvolver a cultura local, independentemente de contribuir para a cultura brasileira. D Assegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica dos autores e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares. E Assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e da legitimidade dos atos do poder público, cabendo exclusivamente ao Ministério Público o controle da eficácia dos serviços essenciais à população.

Legislação Estadual — distrito federal

Uma questão respondida. E as próximas?