Questão #1380743 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1380742 · Legislação Estadual · 2010
Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Orgânica do DistritoFederal (LODF). A LODF veda a doação de bens imóveis do patrimônio do DF ou a constituição sobre eles de ônus real, bem como a concessão de isenções fiscais ou r…
Resolver questão →Questão #1380607 · Legislação Estadual · 2010
Os honorários advocatícios fixados nas ações em que houver atuado a Defensoria Pública são considerados
Resolver questão →Questão #1380606 · Legislação Estadual · 2010
Aos necessitados atendidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e nos termos da Lei Complementar nº 988/2006, assiste o direito a informação sobre
Resolver questão →Questão #1380583 · Legislação Estadual · 2010
A Lei estadual paulista nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo,
Resolver questão →Questão #1380573 · Legislação Estadual · 2010
Determinado município decidiu por construir um templo religioso, com verbas públicas, em imóvel público, destinado à frequência dos munícipes. A conduta do município é, face à Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1380504 · Legislação Estadual · 2010
Julgue os próximos itens a respeito da Lei Orgânica do DistritoFederal (DF). A lei mencionada assegura aos servidores da administração direta isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo pode…
Resolver questão →Questão #1380453 · Legislação Estadual · 2010
Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, o servidor público titular de cargo efetivo do Estado, abrangido pelo regime próprio de previdência, será aposentado ou poderá se aposentar
Resolver questão →Questão #1380451 · Legislação Estadual · 2010
Conforme o disposto na Lei n. o 10.261/68, o funcionário público que, comprovadamente, causou prejuízo em razão de erro de cálculo contra a Fazenda Estadual, mas não agiu de má-fé e não é reincidente,
Resolver questão →Questão #1380062 · Legislação Estadual · 2010
Com relação ao processo administrativo fiscal, responda sim ou não às seguintes perguntas:I. Cabe à autoridade julgadora mandar riscar as expressões injuriosas contidas nos escritos apresentados no processo, apenas se requerido p…
Resolver questão →Questão #1380061 · Legislação Estadual · 2010
A respeito das modalidades de sujeição passiva do ICMS descritas a seguir, correlacione os itens a seguir:Assinale a alternativa que indique a ordem numérica, de cima para baixo, da correlação acima.
Resolver questão →Questão #1380060 · Legislação Estadual · 2010
A fiscalização tributária amapaense verificou, no Registro de Entradas de certo contribuinte, a escrituração de documentos fiscais relativos a serviços de comunicação por ele utilizados, com o lançamento do respectivo ICMS na col…
Resolver questão →Questão #1379988 · Legislação Estadual · 2010
A respeito da estrutura administrativa do IPAJM, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379981 · Legislação Estadual · 2010
Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379980 · Legislação Estadual · 2010
No que concerne ao abono de permanência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379924 · Legislação Estadual · 2010
A instituição do Sistema Financeiro de Conta Única, abrangente de todas as fontes de recursos da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações, dos Fundos Especiais e das Empresas Estatais Dependentes, destina-se ao cumprim…
Resolver questão →Questão #1379838 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com a Lei 6.745/85, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1379712 · Legislação Estadual · 2010
A respeito da Lei Orgânica do MPE/RO, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1379413 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 21 a 25 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Nas faltas ou impedimentos, o Corregedor-Geral do Ministério Público será substituído pelo
Resolver questão →Questão #1379347 · Legislação Estadual · 2010