Questão #1392785 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1392732 · Legislação Estadual · 2010
I - A remoção por permuta entre membros do Ministério Público dependerá de pedido escrito e conjunto formulado por ambos os pretendentes, e importará no impedimento de promoção ou remoção voluntária, por antiguidade ou mereciment…
Resolver questão →Questão #1392256 · Legislação Estadual · 2010
Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Orgânica do DistritoFederal (LODF). A administração do DF tem o prazo máximo de trinta dias para fornecer certidão ou cópia autenticada de atos, contratos e convênios administrativo…
Resolver questão →Questão #1392227 · Legislação Estadual · 2010
Julgue os próximos itens a respeito da Lei Orgânica do DistritoFederal (DF). A referida lei veda, expressamente, que o DF subvencione ou auxilie, de qualquer modo, com recursos públicos, por meio de imprensa, rádio, televisão, se…
Resolver questão →Questão #1392226 · Legislação Estadual · 2010
Julgue os próximos itens a respeito da Lei Orgânica do DistritoFederal (DF). O DF é organizado em regiões administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento soc…
Resolver questão →Questão #1392217 · Legislação Estadual · 2010
Um funcionário foi demitido do serviço público, mas sua demissão foi posteriormente anulada por meio de decisão judicial transitada em julgado, a qual negou o fato que deu origem à sua demissão. Nesse caso, portanto, esse funcion…
Resolver questão →Questão #1392068 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com a LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, a relotação do servidor público estadual
Resolver questão →Questão #1392067 · Legislação Estadual · 2010
Segundo a Lei Complementar Estadual (LCE) n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, a licença ao servidor público estadual, para tratar de assuntos particulares,
Resolver questão →Questão #1392023 · Legislação Estadual · 2010
No que se refere à remuneração dos servidores públicos e à LCE n.º 122/1994, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1391462 · Legislação Estadual · 2010
A quem compete, no Estado da Bahia, julgar ação judicial contra ato disciplinar que tenha excluído policial militar da Corporação, a bem do serviço público?
Resolver questão →Questão #1391341 · Legislação Estadual · 2010
No que tange ao processo administrativo tributário do Estado do Rio de Janeiro, a consulta regularmente formulada produzirá o seguinte efeito:
Resolver questão →Questão #1390787 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com a Lei Orgânica do município de Resende, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:(_) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos…
Resolver questão →Questão #1390634 · Legislação Estadual · 2010
Com relação a problemas decorrentes de ocorrência e controle decustos, julgue os itens que se seguem. Espera-se que o ponto de equilíbrio de uma empresa se torne mais alto após a redução em dez por cento do preço médio de vendas …
Resolver questão →Questão #1390587 · Legislação Estadual · 2010
Segundo a Constituição Estadual, NÃO constitui motivo para a intervenção do Estado nos Municípios:
Resolver questão →Questão #1390586 · Legislação Estadual · 2010
NÃO constitui um dos órgãos do Poder Judiciário de Santa Catarina:
Resolver questão →Questão #1390569 · Legislação Estadual · 2010
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos do estado doEspírito Santo, julgue os itens subsequentes. Os atos de provimento dos cargos públicos, na administração direta, autárquica e fundacional, são de competência do secre…
Resolver questão →Questão #1390531 · Legislação Estadual · 2010
Julgue o item subsequente, com base na estrutura e organizaçãoda Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950(Lei de Assistência Judiciária) e na Lei Complementar Federaln.º 80/1994. Segundo a jurisprudência do ST…
Resolver questão →Questão #1390530 · Legislação Estadual · 2010
Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estadoda Bahia, julgue o item seguinte. A Constituição estadual incumbiu à Defensoria Pública do Estado da Bahia a promoção, em juízo ou fora dele, da defesa dos direitos e …
Resolver questão →Questão #1390525 · Legislação Estadual · 2010
Excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz, os autos de processos não poderão, via de regra, exceder, em cada volume,
Resolver questão →Questão #1390524 · Legislação Estadual · 2010