Questão #1397152 · Legislação Estadual · 2010
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Questão #1397123 · Legislação Estadual · 2010
Julgue os próximos itens a respeito da Lei Orgânica do DistritoFederal (DF). Os acréscimos pecuniários percebidos por servidores públicos do DF devem ser computados e acumulados, para fins de concessão de acréscimos ulteriores, s…
Resolver questão →Questão #1397122 · Legislação Estadual · 2010
Julgue os próximos itens a respeito da Lei Orgânica do DistritoFederal (DF). A organização e a prestação, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, dos serviços de interesse local, incluído o de transporte coletivo, qu…
Resolver questão →Questão #1396771 · Legislação Estadual · 2010
Com relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o item seguinte. O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia é constituído pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (órgão superior),…
Resolver questão →Questão #1396579 · Legislação Estadual · 2010
Dentre as diretrizes e normas a serem estabelecidas pelo Estado de São Paulo e por seus Municípios para o desenvolvimento urbano, inclui-se a
Resolver questão →Questão #1395831 · Legislação Estadual · 2010
O Art. 5 da Resolução nº 002/2009 da SEMA do Paraná dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios, e preconiza que os poços deverão ser amostrados em conformidade com as normas técnicas vigentes, sendo as amostras de água …
Resolver questão →Questão #1395815 · Legislação Estadual · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a ética no serviço público. O servidor que aceitar presente valioso de usuário de serviçopúblico não violará a ética do serviço público, se constatadoque a vantagem auferida não decorreu de des…
Resolver questão →Questão #1394992 · Legislação Estadual · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a ética no serviço público. O servidor público deve questionar os procedimentosdeterminados por sua chefia que importem atrasos noatendimento ao cidadão, propondo soluções. Na hipótese de ochef…
Resolver questão →Questão #1394570 · Legislação Estadual · 2010
Sobre a delegação de competências no âmbito do processo administrativo de que trata a lei nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001, do Estado de Goiás, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1394551 · Legislação Estadual · 2010
Tendo em vista a orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1394501 · Legislação Estadual · 2010
Em relação aos recursos disciplinares, o Código Disciplinar de Pernambuco determina:
Resolver questão →Questão #1394217 · Legislação Estadual · 2010
Com relação à definição normativa de usuário da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Deliberação CSDP nº 89/2008), considere as afirmativas abaixo. I. Não existem parâmetros fixos e objetivos para a denegação de atendimento…
Resolver questão →Questão #1394024 · Legislação Estadual · 2010
A autonomia funcional e administrativa garantida à Defensoria Pública do Estado de São Paulo pela Lei Complementar nº 988/2006 compreende a
Resolver questão →Questão #1394023 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com o rol elencado pela Lei Estadual no 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), podem ser aplicadas como penalidades disciplinares aos funcionários públicos:
Resolver questão →Questão #1393849 · Legislação Estadual · 2010
A respeito da Lei Complementar n.º 3/1990, que dispõe acerca do controle externo da atividade policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393795 · Legislação Estadual · 2010
Em determinado município baiano, choveu além doesperado para o mês de outubro de 2009, o que provocoudeslizamentos, enchentes, destruição de pontes, de casas e de partedo comércio local. Em razão dos grandes estragos causados pel…
Resolver questão →Questão #1393793 · Legislação Estadual · 2010
O princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendaçãoeditada em 1972, pela Organização para a Cooperação e oDesenvolvimento Econômico, sobre os princípios diretoresrelativos aos aspectos econômicos das políticas ambientais. …
Resolver questão →Questão #1393792 · Legislação Estadual · 2010
Julgue o item abaixo, relativo aos aspectos técnicos na prestação dos serviços públicos de saneamento básico. A legislação aplicável permite que a instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água seja …
Resolver questão →Questão #1393526 · Legislação Estadual · 2010
Com relação à contribuição de melhoria, assinale a afirmativa que contém erro, à luz das disposições da Lei nº 400, de 22.12.97.
Resolver questão →Questão #1393525 · Legislação Estadual · 2010