Questão #1390508 · Legislação Estadual · 2010
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Questão #1390505 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 59 a 63 referem-se à Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). A posse deverá verificar-se no prazo de
Resolver questão →Questão #1390504 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 64 e 65 referem-se à Constituição do Estado de São Paulo. O Tribunal de Contas do Estado prestará suas contas,
Resolver questão →Questão #1390196 · Legislação Estadual · 2010
A respeito do regime constitucional de aposentadoria dos servidores públicos submetidos a regime próprio de previdência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390188 · Legislação Estadual · 2010
Acerca da inscrição de segurados e dependentes no regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389751 · Legislação Estadual · 2010
Consoante o regime disciplinar estabelecido na Lei Estadual n.º 6.123/1968, denominada Estatuto do Funcionário Público do Estado de Pernambuco, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389391 · Legislação Estadual · 2010
Preencha as lacunas do texto abaixo. A remuneração do servidor que executar atividade noturna, assim considerado o trabalho prestado entre _______ horas e ______ horas do dia seguinte, será acrescida de __________ . Assianel a al…
Resolver questão →Questão #1389376 · Legislação Estadual · 2010
Tendo em vista as disposições constantes na Lei Orgânica doMunicípio de Boa Vista sobre a Câmara Municipal e as atribuiçõesdos vereadores, julgue os itens a seguir. O presidente da Câmara Municipal, ou quem o substituir, só poder…
Resolver questão →Questão #1389366 · Legislação Estadual · 2010
Analise as afirmativas: I. É vedada a denominação de próprios municipais com o nome de pessoas vivas. II. Os órgãos e pessoas que recebam dinheiro ou valores públicos ficam obrigados à prestação de contas de sua aplicação ou util…
Resolver questão →Questão #1389363 · Legislação Estadual · 2010
O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores, eleitos através de sistema proporcional dentre cidadãos maiores de dezoito anos, no exercício dos direitos políticos, pelo voto direto e secreto. Para …
Resolver questão →Questão #1389285 · Legislação Estadual · 2010
A Lei Estadual n. 10.460/88 estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias. Com base em suas disposições, analise as alternativas abaixo assinalando a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1389284 · Legislação Estadual · 2010
Marque a alternativa que se relacione corretamente à situação dos dependentes nos casos de morte do segurado titular do IPASGO SAÚDE, em conformidade com a Lei 14.081/2002.
Resolver questão →Questão #1389283 · Legislação Estadual · 2010
Em conformidade com as disposições previstas na Lei 14.081/2002, o que se entende por base de cálculo de contribuição do segurado?
Resolver questão →Questão #1389282 · Legislação Estadual · 2010
No que se refere ao Plano de Assistência Hospitalar, o Decreto 5.592/2002 estabelece que:
Resolver questão →Questão #1389200 · Legislação Estadual · 2010
São atribuições do Colégio de Procuradores, exceto:
Resolver questão →Questão #1389185 · Legislação Estadual · 2010
Sobre o Ministério Público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1388867 · Legislação Estadual · 2010
Paulo, José e João são servidores públicos da administração indireta. No dia 10 de fevereiro de 2010, precavendo-se para os acontecimentos do carnaval, os três saíram às ruas do Distrito Federal, executando serviços de fiscalizaç…
Resolver questão →Questão #1388866 · Legislação Estadual · 2010
Mário pretende construir em uma área nobre de Brasília. Depois de pagar pelo projeto da casa, Mário foi informado por seu arquiteto de que, para iniciar as obras, seria necessário ir à administração e requerer um alvará de licenç…
Resolver questão →Questão #1388782 · Legislação Estadual · 2010
O Decreto nº 2479/79 assegura ao funcionário o direito de petição em toda a sua amplitude, assim como o de representar. Sobre tais direitos e sua efetivação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1388780 · Legislação Estadual · 2010