Questão #1407048 · Legislação Estadual · 2010
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Questão #1407047 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 36 a 42 referem-se à Lei Complementar nº 709/93 (Lei Orgânica do TCESP). Considera-se final a decisão em que o Tribunal de Contas
Resolver questão →Questão #1407030 · Legislação Estadual · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1407029 · Legislação Estadual · 2010
Qual órgão ou autoridade é competente para realizar os procedimentos disciplinares punitivos previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo?
Resolver questão →Questão #1407028 · Legislação Estadual · 2010
Nos termos da Lei n.º 10.261/68, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1406727 · Legislação Estadual · 2010
Considere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal queira fortalecer a soberania popular e resolva submeter uma lei aprovada na Casa ao crivo da população. Nessa situação, a soberania será exercida por meio de
Resolver questão →Questão #1405693 · Legislação Estadual · 2010
Em relação à suspensão condicional da pena, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1405648 · Legislação Estadual · 2010
Quanto às regras do Código de Processo Civil em relação ao perito, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1405647 · Legislação Estadual · 2010
Em relação à Organização Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1404947 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,
Resolver questão →Questão #1404775 · Legislação Estadual · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao regime próprio de previdênciados servidores do estado do Espírito Santo. Os militares reformados e os da reserva remunerada estão desvinculados do regime próprio de previdência do estado.
Resolver questão →Questão #1404585 · Legislação Estadual · 2010
Relativamente à promoção e à remoção de membros do Ministério Público, prevê a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá que
Resolver questão →Questão #1404395 · Legislação Estadual · 2010
Observe as assertivas abaixo e assinale a alternativa adequada: I - O Corregedor-Geral do Ministério Público é eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de um ano, permitida uma recondução, submetendo-se a nova…
Resolver questão →Questão #1404370 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 36 a 42 referem-se à Lei Complementar nº 709/93 (Lei Orgânica do TCESP). A respeito do julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, considere:I. As contas serão julgadas regulares com ressalva, quando evi…
Resolver questão →Questão #1404365 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 59 a 63 referem-se à Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). O funcionário é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou cu…
Resolver questão →Questão #1404320 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir considere a Lei no 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. O retorno do membro do Ministério Público ao cargo, em decorrência de sentença transitada em julga…
Resolver questão →Questão #1404300 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 36 a 42 referem-se à Lei Complementar nº 709/93 (Lei Orgânica do TCESP). Considere:I. Apreciar e emitir parecer sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado. II. Apreciar e emitir parecer …
Resolver questão →Questão #1404255 · Legislação Estadual · 2010
O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito pelo
Resolver questão →Questão #1404243 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 19 e 20 referem-se à LeiComplementar Estadual nº 122/94, que dispõe sobreo Regime Jurídico Único dos Servidores PúblicosCivis do Estado. É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1404231 · Legislação Estadual · 2010