Questão #1403891 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1403882 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 21 a 25 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. As questões de números 24 e 25 referem-se à Lei Complementar Estadual nº 122/94, que dispõe sobre o Regim…
Resolver questão →Questão #1403753 · Legislação Estadual · 2010
Com base no Estatuto do Funcionário Público Civil de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o funcionário acidentado no exercício de suas atribuições terá assistência hospitalar, médica e farmacêutica fornecida e garantida às custas…
Resolver questão →Questão #1403693 · Legislação Estadual · 2010
O retorno à atividade de servidor aposentado e o retorno de servidor estável a um cargo anteriormente ocupado por ele correspondem, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1403684 · Legislação Estadual · 2010
Analise as afirmativas a seguir:I. O ITCD tem como fato gerador a transmissão causa mortis e a doação, a qualquer título, da propriedade ou domínio útil de bens móveis ou imóveis, inclusive dos direitos a eles relativos.II. O ITC…
Resolver questão →Questão #1403542 · Legislação Estadual · 2010
I - Por necessidade do serviço, o Procurador-Geral de Justiça poderá indeferir as férias ou determinar que qualquer membro do Ministério Público em férias reassuma imediatamente o exercício de seu cargo.II - O membro do Ministéri…
Resolver questão →Questão #1403452 · Legislação Estadual · 2010
Com base no art. 7º da Lei Estadual 8.485/04, que trata dos prazos para cumprir as metas do Plano Estadual de Saneamento Básico, o atendimento com esgotamento sanitário a 100% do universo da população urbana dos municípios conced…
Resolver questão →Questão #1403430 · Legislação Estadual · 2010
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina da participação popular na Constituição do Estado do Ceará:I. A iniciativa popular será exercida pela apresentação à Assembleia Legislativa Estadual de projeto de lei, subscrit…
Resolver questão →Questão #1403272 · Legislação Estadual · 2010
No que se refere ao concurso público, estabelecido na LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403271 · Legislação Estadual · 2010
A respeito do servidor em estágio probatório, assinale a opção correta, consoante a LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores.
Resolver questão →Questão #1403230 · Legislação Estadual · 2010
Quanto às hipóteses de penalidades estipuladas na LCE n.º 122/1994 para infrações funcionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403229 · Legislação Estadual · 2010
Em relação à LCE n.º 122/1994, em especial às garantias dos vencimentos dos servidores públicos estaduais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403171 · Legislação Estadual · 2010
Segundo a Lei Orgânica Estadual do MP/SE - Lei Complementar Estadual n.º 2/1990 -, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1402363 · Legislação Estadual · 2010
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1402362 · Legislação Estadual · 2010
Considerando as regras constantes no Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei n. 5256/66), indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1402342 · Legislação Estadual · 2010
Como se pode ver em todas essas obras, a obsessão pelo dinheiro resulta de uma personalidade repulsiva ou patética. (linhas 40 e 41) Assinale a alternativa em que o termo destacado apresenta o mesmo valor semântico que na frase a…
Resolver questão →Questão #1401673 · Legislação Estadual · 2010
A opção correta, à luz das disposições postas no Decreto 2.479/1979, que regulamenta o Decreto-Lei 220/1975, é:
Resolver questão →Questão #1401672 · Legislação Estadual · 2010
Acerca das disposições contidas na Lei Complementar Estadual 6/77 e no do Decreto 2.479/79, referentes ao processo administrativo disciplinar e das sanções disciplinares, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1401600 · Legislação Estadual · 2010
Sabe–se que em uma cidade, todos os Filósofos são Professores, mas não existem Professores que sejam Cantores. Sabe–se, também, que pelo menos um Músico é Filósofo. Pode–se concluir que nessa cidade
Resolver questão →Questão #1401560 · Legislação Estadual · 2010