Questão #1407711 · Legislação Estadual · 2010
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Questão #1407655 · Legislação Estadual · 2010
Acerca da previdência pública do estado da Bahia e da previdênciacomplementar, julgue os itens subsequentes. Embora a Previ seja a entidade fechada de previdência privada dos empregados do Banco do Brasil S.A., o fato de este ser…
Resolver questão →Questão #1407555 · Legislação Estadual · 2010
Promotor de Justiça integrante do Ministério Público do Estado do Amapá, vitalício, figura como réu em ação civil em decorrência de exercício da advocacia concomitantemente com o exercício de suas atribuições. A ação foi proposta…
Resolver questão →Questão #1407516 · Legislação Estadual · 2010
O município manterá os livros necessários ao registro de seus serviços. Considerando esta afirmativa, nas alternativas abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas: ( ) Os livros poderão ser substituídos por fichas ou …
Resolver questão →Questão #1407437 · Legislação Estadual · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao regime próprio de previdênciados servidores do estado do Espírito Santo. Aquele que, comprovadamente, viva sob o mesmo teto do servidor segurado, tenha renda inferior a um salário mínimo e n…
Resolver questão →Questão #1407389 · Legislação Estadual · 2010
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça:
Resolver questão →Questão #1407342 · Legislação Estadual · 2010
Quanto à gratificação por exercício de atividades perigosas devida aos Secretários de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1407341 · Legislação Estadual · 2010
José, servidor público civil no Estado do Rio Grande do Sul, encontra-se preso para perquirição da sua responsabilidade em crime comum. Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1407308 · Legislação Estadual · 2010
Julgue o item subsequente, com base na estrutura e organizaçãoda Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950(Lei de Assistência Judiciária) e na Lei Complementar Federaln.º 80/1994. É atribuição da Defensoria Púb…
Resolver questão →Questão #1407307 · Legislação Estadual · 2010
Julgue o item subsequente, com base na estrutura e organizaçãoda Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950(Lei de Assistência Judiciária) e na Lei Complementar Federaln.º 80/1994. Para fins da isenção do pagame…
Resolver questão →Questão #1407292 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir considere a Lei no 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Quanto a Carreira do Ministério Público, considere: I. É requisito para o ingresso na carreira, de…
Resolver questão →Questão #1407291 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir, considere a Lei Complementar no02/1990 que dispõe sobre a Organização e Atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe. Quanto aos procedimentos disciplinares a que estão sujeitos os M…
Resolver questão →Questão #1407280 · Legislação Estadual · 2010
Sobre os deveres dos Magistrados, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407189 · Legislação Estadual · 2010
São deveres dos Servidores Penitenciários previstos no Estatuto (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), EXCETO:
Resolver questão →Questão #1407188 · Legislação Estadual · 2010
O Agente Penitenciário, no exercício da função inerente ao cargo, terá como atribuição, nos termos do Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), EXCETO:
Resolver questão →Questão #1407166 · Legislação Estadual · 2010
A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n° 7.669/82), com alterações supervenientes), quanto à eleição para o cargo de Procurador- Geral de Justiça, dentre outras hipóteses, estabelece:
Resolver questão →Questão #1407135 · Legislação Estadual · 2010
Nos termos da Lei Complementar de Nº 106/2007, que dispõe sobre normas disciplinares dos Agentes de Segurança Penitenciária e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1407092 · Legislação Estadual · 2010
Assinale a afirmação correta sobre o processo administrativo, considerando o disposto no Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei Estadual nº 5.256/66).
Resolver questão →Questão #1407080 · Legislação Estadual · 2010
No que se refere ao capítulo que trata da família, da criança, do adolescente, do portador de deficiência e do idoso, a Constituição Estadual do Estado do Amapá estabelece que
Resolver questão →Questão #1407079 · Legislação Estadual · 2010