Questão #1480283 · Legislação Estadual · 2007
Questões encontradas
Questão #1480054 · Legislação Estadual · 2007
Marcos, promotor de justiça do estado X, foi intimado por oficial de justiça, em seu gabinete, de uma decisão tomada por juiz de primeiro grau de jurisdição, em um mandado de segurança. O oficial de justiça levou ao promotor, par…
Resolver questão →Questão #1478942 · Legislação Estadual · 2007
Assinale a afirmativa INCORRETA, com base na Constituição do Estado deMinas Gerais:
Resolver questão →Questão #1478941 · Legislação Estadual · 2007
INSTRUÇÃO: As questões de 28 a 38 estão baseadas no texto da Lei Complementar estadual nº 34/94. São inelegíveis para o cargo de Procurador-Geral de Justiça os membros doMinistério Público que se enquadrem nas situações abaixo, E…
Resolver questão →Questão #1478910 · Legislação Estadual · 2007
INSTRUÇÃO: As questões de 31 a 40 versam sobre a Lei Complementar estadual nº 34/94. São inelegíveis para o cargo de Procurador-Geral de Justiça os membros doMinistério Público, nas circunstâncias abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1478635 · Legislação Estadual · 2007
No que tange à posse dos funcionários civis do Estado de Pernambuco, considere as afirmações abaixo: I. Não haverá posse nos casos de promoção e reintegração. II. Dentre outros casos, é facultado a posse por procuração, quando o …
Resolver questão →Questão #1478070 · Legislação Estadual · 2007
Conforme a Lei Complementar Estadual no 64, de 25 de março de 2002, que institui o Regime Próprio de Previdência e AssistênciaSocial dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, em seu artigo 8o estabelece que as condições …
Resolver questão →Questão #1477481 · Legislação Estadual · 2007
CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPONDA À QUESTão a seguir Segundo o artigo 145, se um funcionário cumprir afastamento em razão de suspensão preventiva, durant…
Resolver questão →Questão #1476974 · Legislação Estadual · 2007
Sobre as licenças do Servidor do Poder Judiciário previstas na Lei Complementar n. 59 de 18/01/2001, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1476929 · Legislação Estadual · 2007
Sobre a atuação dos Procuradores de Justiça, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476928 · Legislação Estadual · 2007
Compete às Procuradorias de Justiça:
Resolver questão →Questão #1476927 · Legislação Estadual · 2007
Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:
Resolver questão →Questão #1476910 · Legislação Estadual · 2007
Quanto aos membros do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476909 · Legislação Estadual · 2007
Acerca da estrutura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476908 · Legislação Estadual · 2007
É considerado dependente econômico para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1476907 · Legislação Estadual · 2007
A aplicação das penas disciplinares de suspensão e demissão, impostas aos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, compete respectivamente, às seguintes autoridade…
Resolver questão →Questão #1476906 · Legislação Estadual · 2007
De acordo com as normas constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476353 · Legislação Estadual · 2008
Para testar a eficiência de três fornecedores, anotou-se aquantidade de embarques rejeitados e não rejeitados.Pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1476352 · Legislação Estadual · 2008
A indústria siderúrgica é importante fornecedora de insumos para diversos setores da economia, e vem passando por um período de recuperação e de novos desafios. É uma indústria com presença importante de grandes empresas, denomin…
Resolver questão →Questão #1475781 · Legislação Estadual · 2008