Questão #1475586 · Legislação Estadual · 2008
Questões encontradas
Questão #1475252 · Legislação Estadual · 2008
Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE),que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e asobrigações dos militares estaduais, julgue o item a seguir. Como forma de dirimir dúvidas na apli…
Resolver questão →Questão #1475251 · Legislação Estadual · 2008
Com base no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EME-CE),que regula a situação, os direitos, as prerrogativas, os deveres e asobrigações dos militares estaduais, julgue o item a seguir. Não será computado, para nenhum efeit…
Resolver questão →Questão #1475250 · Legislação Estadual · 2008
Considerando os preceitos contidos no Código deDisciplina da Polícia Militar e do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará (CD-PMCBM-CE), quedispõe sobre o comportamento ético e estabelece osprocedimentos para apuração da res…
Resolver questão →Questão #1475249 · Legislação Estadual · 2008
Considerando os preceitos contidos no Código deDisciplina da Polícia Militar e do Corpo de BombeirosMilitar do Estado do Ceará (CD-PMCBM-CE), quedispõe sobre o comportamento ético e estabelece osprocedimentos para apuração da res…
Resolver questão →Questão #1474429 · Legislação Estadual · 2008
De acordo com a Lei nº 8.625/93, compete ao Procurador- Geral de Justiça
Resolver questão →Questão #1474196 · Legislação Estadual · 2008
Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordocom a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue os itensseguintes. É dever do defensor residir na comarca na qual servir, dela só podendo se ausentar, nos dias úteis…
Resolver questão →Questão #1473993 · Legislação Estadual · 2008
Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes. A quebra do dever de sigilo funcional por funcionário de vara de comarca do interior do estado do Ceará …
Resolver questão →Questão #1473992 · Legislação Estadual · 2008
Em relação ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei n.º 12.342/1994, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Rafaela nasceu em 8 de setembro de 2008, na maternidade Santa …
Resolver questão →Questão #1473625 · Legislação Estadual · 2008
Com relação aos direitos e prerrogativas dos militares estaduaisdo Acre e com fundamento no Estatuto dos Militares do Estadodo Acre, julgue os itens que se seguem. Ao militar estadual é proibido alistar-se como eleitor. Se contar…
Resolver questão →Questão #1473624 · Legislação Estadual · 2008
Um policial militar do estado do Acre utiliza-se desuas horas de folga para exercer a atividade de segurançaparticular de um importante vereador da cidade. Desempenhaessa função utilizando-se de uniforme da corporação,apresenta-s…
Resolver questão →Questão #1473623 · Legislação Estadual · 2008
Julgue os itens subseqüentes tendo por referência o disposto noEstatuto dos Militares do Estado do Acre. Será oficialmente considerado extraviado o militar estadual da ativa que, no desempenho de qualquer serviço, em viagem, em o…
Resolver questão →Questão #1473622 · Legislação Estadual · 2008
Com relação ao texto acima e considerando que a média dehomicídios em 2006/2007, na capital paulista, tenha sido 30%superior à quantidade de homicídios ocorridos em 2003 nessamesma cidade, julgue os itens seguintes. A média em 20…
Resolver questão →Questão #1473510 · Legislação Estadual · 2008
Sobre o processo disciplinar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1473509 · Legislação Estadual · 2008
Em relação ao Estatuto da Policial Civil de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1473445 · Legislação Estadual · 2008
De acordo com o seu estatuto, é proibido ao servidor público do estado do Rio de Janeiro
Resolver questão →Questão #1472369 · Legislação Estadual · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação que rege oMinistério Público do Estado de Roraima (MPE/RR). Cabe ao MPE/RR elaborar sua proposta orçamentária, dentro dos limites da lei de diretrizes orçamentárias, em conjunto…
Resolver questão →Questão #1472291 · Legislação Estadual · 2008
As Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de Santa Catarina - ICTESCs poderão celebrar acordos sob as formas admitidas em direito, para desenvolver projetos de inovação tecnológica com instituições públicas e privadas …
Resolver questão →Questão #1472241 · Legislação Estadual · 2008
Segundo o EFPCPE/RJ, é vedada a acumulação remunerada de cargos e funções públicos, mesmo que haja correlação de matérias e compatibilidade de horários, no seguinte caso:
Resolver questão →Questão #1472240 · Legislação Estadual · 2008