Questão #1482867 · Legislação Estadual · 2007
Questões encontradas
Questão #1482866 · Legislação Estadual · 2007
Durante o curso do procedimento administrativo disciplinar, o servidor público estadual, nos termos do Decreto Estadual 2.479/79:
Resolver questão →Questão #1482689 · Legislação Estadual · 2007
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1482353 · Legislação Estadual · 2007
A Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dispõe sobre:
Resolver questão →Questão #1482351 · Legislação Estadual · 2007
Segundo a definição do Art 106 da Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986, NÃO é condição para um aparelho ser considerado aeronave:
Resolver questão →Questão #1481814 · Legislação Estadual · 2007
INSTRUÇÃO: As questões de 28 a 38 estão baseadas no texto da Lei Complementar estadual nº 34/94. Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente ao julgamento da propostade destituição do Procurador-Geral de Justiça:
Resolver questão →Questão #1481813 · Legislação Estadual · 2007
INSTRUÇÃO: As questões de 28 a 38 estão baseadas no texto da Lei Complementar estadual nº 34/94. Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1481812 · Legislação Estadual · 2007
INSTRUÇÃO: As questões de 28 a 38 estão baseadas no texto da Lei Complementar estadual nº 34/94. Assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1481628 · Legislação Estadual · 2007
Acerca da divisão judiciária do estado do Piauí, sua criação, alteração, extinção, e da classificação das unidades judiciárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481574 · Legislação Estadual · 2007
À luz do Decreto estadual 2.479/79, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1481573 · Legislação Estadual · 2007
Se, no curso do exercício do cargo público, o servidor for acometido de problema de saúde que diminua sua capacidade laborativa:
Resolver questão →Questão #1481572 · Legislação Estadual · 2007
Um Promotor de Justiça ajuíza ação visando ao fornecimento de medicamento essencial para a vida de adolescente, decidindo o juiz de 1º grau pela ilegitimidade ativa do Ministério Público. O Promotor de Justiça, ao tomar ciência d…
Resolver questão →Questão #1481553 · Legislação Estadual · 2007
Tendo o servidor do Ministério Público, ocupante de cargo efetivo, desobedecido a ordem legal de seu superior e, após ser repreendido, desobedecido novamente a ordem de igual teor, deve ser:
Resolver questão →Questão #1481552 · Legislação Estadual · 2007
São órgãos da Administração Superior do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1481551 · Legislação Estadual · 2007
A previdência social do Ministério Público, nos termos da Lei estadual 3.308/99 e do Decreto estadual 2.479/79, assegura os meios indispensáveis de manutenção a seus participantes e dependentes, através dos seguintes meios, EXCET…
Resolver questão →Questão #1481550 · Legislação Estadual · 2007
São participantes obrigatórios do regime de previdência social do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Resolver questão →Questão #1480800 · Legislação Estadual · 2007
É certo que, a promoção
Resolver questão →Questão #1480799 · Legislação Estadual · 2007
O inquérito administrativo, cujo resultado seja pena disciplinar, poderá ser revisto
Resolver questão →Questão #1480798 · Legislação Estadual · 2007
Em virtude da revisão do processo administrativo disciplinar, foi invalidada a demissão de determinado funcionário estável, uma vez que restou comprovada sua inocência. Diante deste fato, referido servidor deverá ser, em tese,
Resolver questão →Questão #1480574 · Legislação Estadual · 2007