Questão #14769082007

Legislação Estadual — rio de janeiro

É considerado dependente econômico para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público:

A o assim declarado na declaração de imposto de renda; B o assim declarado em escritura pública, com firma reconhecida; C o que não possuir renda superior a um salário mínimo nacional; D o que não possuir renda superior a um terço da remuneração do segurado; E o que não possuir qualquer renda.

Legislação Estadual — rio de janeiro

Uma questão respondida. E as próximas?