Questão #1491786 · Legislação Estadual · 2007
Questões encontradas
Questão #1491521 · Legislação Estadual · 2007
Quanto ao estagiário de Direito, auxiliar das Promotorias de Justiça, na forma da Lei Complementar 106/03, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1491391 · Legislação Estadual · 2007
O funcionário empossado em cargo público de provimento efetivo que não entrar em exercício no prazo de
Resolver questão →Questão #1491344 · Legislação Estadual · 2007
O funcionário estável, no caso de extinção ou declaração de desnecessidade do cargo pelo Poder Executivo, será
Resolver questão →Questão #1490393 · Legislação Estadual · 2007
CONSIDERE O DECRETO 2.479/1979 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPONDA À QUESTão a seguir O artigo 98 estabelece que, salvo por motivo de prestação de serviço militar, para acompanhar o cônj…
Resolver questão →Questão #1489698 · Legislação Estadual · 2007
Sobre as Providências Administrativas da Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1489520 · Legislação Estadual · 2007
Um laboratório é contratado para fornecer a um distribuidor lotes de vacinapara gado com 50 unidades cada. Ocasionalmente, algumas vacinas serevelam ineficazes (estéreis). O distribuidor quer proteger-se contra o risco dereceber …
Resolver questão →Questão #1489518 · Legislação Estadual · 2007
Assinale a afirmativa INCORRETA, com base na Constituição do Estado deMinas Gerais:
Resolver questão →Questão #1489517 · Legislação Estadual · 2007
INSTRUÇÃO: As questões de 28 a 38 estão baseadas no texto da Lei Complementar estadual nº 34/94. Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1489516 · Legislação Estadual · 2007
INSTRUÇÃO: As questões de 28 a 38 estão baseadas no texto da Lei Complementar estadual nº 34/94. Assinale a afirmativa inteiramente CORRETA:
Resolver questão →Questão #1489515 · Legislação Estadual · 2007
NSTRUÇÃO: As questões de 21 a 27 estão baseadas no texto da Constituição da República. Leia os enunciados abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA, àluz da Constituição da República:I.Qualquer cidadão é parte legítima…
Resolver questão →Questão #1489430 · Legislação Estadual · 2007
Considerando a Lei Complementar Estadual no 64, de 25 de março de 2002, em seu artigo 6o, são assegurados pelo RegimePróprio de Previdência Social do Estado de Minas Gerais ao segurado os benefícios de aposentadoria,
Resolver questão →Questão #1489422 · Legislação Estadual · 2007
O período redigido segundo os preceitos da norma culta da Língua Portuguesa e do bom estilo é:
Resolver questão →Questão #1489047 · Legislação Estadual · 2007
No que concerne à composição e ao funcionamento do Tribunal Pleno e das Câmaras do TJPI, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488990 · Legislação Estadual · 2007
NÃO poderá concorrer à evolução na carreira o servidor do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que, no ano anterior à evolução:
Resolver questão →Questão #1488989 · Legislação Estadual · 2007
De acordo com as normas constitucionais, é correto afirmar que o Conselho Nacional do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1488988 · Legislação Estadual · 2007
É atribuição do Conselho Superior do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1488971 · Legislação Estadual · 2007
Incumbe ao Promotor de Justiça, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1488970 · Legislação Estadual · 2007
Sobre a autonomia financeira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488969 · Legislação Estadual · 2007