Questão #1494854 · Legislação Estadual · 2006
Questões encontradas
Questão #1494853 · Legislação Estadual · 2006
NÃO é prerrogativa de defensor público:
Resolver questão →Questão #1494732 · Legislação Estadual · 2006
Nas operações de importação com regime de drawback
Resolver questão →Questão #1494731 · Legislação Estadual · 2006
Os estabelecimentos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS apresentarão, dentre outros, o documento de informação econômico-fiscal no prazo e forma seguintes:
Resolver questão →Questão #1494730 · Legislação Estadual · 2006
O lançamento do ICMS e do IPVA do Estado da Paraíba se classificam, respectivamente, como
Resolver questão →Questão #1494729 · Legislação Estadual · 2006
Em relação ao regime do ICMS de recolhimento fonte, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1494354 · Legislação Estadual · 2006
Sabe-se que o Oficial do Registro Público, o Tabelião de Notas ou o Tabelião de Protestos estão sujeitos à requisição de certidões necessárias à prova das alegações das partes. Nesse caso, é CORRETO afirmar que tal requisição pod…
Resolver questão →Questão #1492814 · Legislação Estadual · 2006
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da Lei Orgânica do Distrito Federal. Marcos, deputado distrital recém-eleito, venceu as eleições para presiden…
Resolver questão →Questão #1492813 · Legislação Estadual · 2006
Num sistema de produção de frango de corte, o procedimento conhecido como tudo dentro/tudo fora é caracterizado pelo(a):
Resolver questão →Questão #1492494 · Legislação Estadual · 2006
Nos termos do que está consignado expressamente nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, os documentos desentranhados dos autos poderão ser substituídos por
Resolver questão →Questão #1492233 · Legislação Estadual · 2006
O Supermercado É Hora de Comprar Ltda., contribuinte do ICMS no Estado da Paraíba, em razão da prática de circulação de mercadorias diretamente a consumidor, sofreu fiscalização interna realizada por agentes fiscais da Receita Es…
Resolver questão →Questão #1492232 · Legislação Estadual · 2006
O Estado da Paraíba possui Programa de tratamento simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PARAIBASIM) no âmbito do ICMS. Em relação ao Programa, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1492231 · Legislação Estadual · 2006
No Estado da Paraíba, considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento
Resolver questão →Questão #1492170 · Legislação Estadual · 2006
Acerca da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado doTocantins (MPE/TO), julgue os itens a seguir. Nos primeiros dois anos de exercício do cargo, a conduta e o trabalho de membro do MPE/TO são avaliados em estágio probatório.…
Resolver questão →Questão #1492130 · Legislação Estadual · 2006
O poder normativo no âmbito da Defensoria Pública é exercido
Resolver questão →Questão #1492129 · Legislação Estadual · 2006
São órgãos de execução da Defensoria Pública:
Resolver questão →Questão #1491992 · Legislação Estadual · 2006
Considerando a situação hipotética descrita acima e conforme a Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir. Se o cargo ocupado por Ana tiver sido extinto durante o período em que a servidora ficou fora do serviço público, ao ser…
Resolver questão →Questão #1491991 · Legislação Estadual · 2006
Julgue os próximos itens a partir da situação hipotética apresentada e de acordo com a Lei Orgânica do DF. Júlia tem direito a serviços de reabilitação, além de serviços de educação.
Resolver questão →Questão #1491797 · Legislação Estadual · 2007
Nos termos da Lei Complementar n. 59 de 18/01/2001, são deveres dos servidores dos órgãos auxiliares dos Tribunais, EXCETO
Resolver questão →Questão #1491795 · Legislação Estadual · 2007