Questão #1234060 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1233990 · Legislação Estadual · 2013
Analise as afirmativas sobre o procedimento para pagamento do prêmio por produtividade previsto na Lei Estadual (MG) nº 17.600/2008 e assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Compete à Câmara de Coordenaçã…
Resolver questão →Questão #1233946 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o que dispõe a Constituição do Estado de Minas Gerais sobre a acumulação de cargos públicos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1233945 · Legislação Estadual · 2013
Considere as seguintes afirmativas. I. Funcionário público é a pessoa legalmente investida em cargo público, seja esse cargo efetivo ou em comissão. II. As atribuições inerentes a uma carreira, desde que respeitado o regulamento,…
Resolver questão →Questão #1233928 · Legislação Estadual · 2013
É direito da pessoa assistida pela Defensoria Pública do Estado
Resolver questão →Questão #1233911 · Legislação Estadual · 2013
É direito da pessoa assistida pela Defensoria Pública do Estado
Resolver questão →Questão #1233900 · Legislação Estadual · 2013
Atenção: As questões de números 26 a 29 referem-se à LeiComplementar Federal nº 80/94 Ao estabelecer normas gerais para a organização da Defensoria Pública nos Estados, a referida Lei Complementar Federal prevê
Resolver questão →Questão #1233783 · Legislação Estadual · 2013
Sobre as competências atinentes à CONDER, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1233734 · Legislação Estadual · 2013
É direito da pessoa assistida pela Defensoria Pública do Estado
Resolver questão →Questão #1233720 · Legislação Estadual · 2013
É direito da pessoa assistida pela Defensoria Pública do Estado
Resolver questão →Questão #1233709 · Legislação Estadual · 2013
Ao estabelecer normas gerais para a organização da Defensoria Pública nos Estados, a referida Lei Complementar Federal prevê
Resolver questão →Questão #1233691 · Legislação Estadual · 2013
Ao estabelecer normas gerais para a organização da Defensoria Pública nos Estados, a referida Lei Complementar Federal prevê
Resolver questão →Questão #1233682 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Complementar Estadual no 13.484/10,que regulamenta a composição do Conselho Superior daDefensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, suaformação contempla
Resolver questão →Questão #1233681 · Legislação Estadual · 2013
A assistência jurídica integral e gratuita prestada pela DefensoriaPública do Estado NÃO abrange
Resolver questão →Questão #1233661 · Legislação Estadual · 2013
A substituição legal do Defensor Público-Geral do Estado, em suas faltas, licenças, férias e impedimentos, compete ao
Resolver questão →Questão #1233641 · Legislação Estadual · 2013
Em relação à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1233627 · Legislação Estadual · 2013
Atenção: As questões de números 24 a 28 referem-se à Lei Complementar Federal no 80/94. Em relação à Corregedoria-Geral da Defensoria Públicado Estado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1233626 · Legislação Estadual · 2013
O Defensor Público-Geral do Estado exerce a chefia institucional e
Resolver questão →Questão #1233607 · Legislação Estadual · 2013
Quanto aos dependentes dos segurados da Paranaprevidência, considere as afirmativas a seguir. I.O convivente na constância da união estável. II.O cônjuge, separado judicialmente. III.Os filhos inválidos, casados, desde que a inva…
Resolver questão →Questão #1233600 · Legislação Estadual · 2013