Questão #12336412013

Legislação Estadual — classes de palavras

Em relação à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar que

A o Corregedor-Geral é nomeado pelo Governador do Estado, em razão da independência necessária para desempenhar suas funções de fiscalização e orientação. B possui competência para decidir acerca da exonera- ção de membro ou servidor da Defensoria Pública do Estado. C tem a atribuição de rever as decisões dos Defensores Públicos em caso de recusa de atuação, podendodesignar outro Defensor para prosseguir no atendimento do assistido. D possui a atribuição de baixar normas visando à regularidade e ao aperfeiçoamento das atividades da Defensoria Pública, resguardada a independência funcional de seus membros. E deve encaminhar, à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, cópia das representações recebidas contra membros e servidores da instituição.

Legislação Estadual — classes de palavras

Uma questão respondida. E as próximas?