Questão #1235702 · Legislação Estadual · 2013
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Questão #1235701 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa que apresenta somente princípios institucionais do Ministérios Público.
Resolver questão →Questão #1235085 · Legislação Estadual · 2013
As alternativas a seguir apresentam competências do Conselho Superior do Ministério Público, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1235084 · Legislação Estadual · 2013
A respeito da organização do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1235062 · Legislação Estadual · 2013
A respeito das vantagens financeiras, que podem ser concedidas aos servidores do Ministério Público Estadual, em razão da prestação de serviços em condições especiais, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1235061 · Legislação Estadual · 2013
O membro do Ministério Público está sujeito às seguintes sanções disciplinares, à exceção de uma. Assinale?a.
Resolver questão →Questão #1235043 · Legislação Estadual · 2013
As penas disciplinares listadas a seguir são aplicáveis aos servidores, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1235042 · Legislação Estadual · 2013
São órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Resolver questão →Questão #1234981 · Legislação Estadual · 2013
Com relação à vedação do exercício da advocacia por parte dos servidores do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir. I. É vedado o exercício da advocacia aos servidores efetivos, comiss…
Resolver questão →Questão #1234876 · Legislação Estadual · 2013
O segurado aposentado por invalidez permanente é obrigado a submeter-se periodicamente a exame, a cargo de junta médica, para efeito de se comprovar a persistência da invalidez, enquanto não completar a idade de
Resolver questão →Questão #1234871 · Legislação Estadual · 2013
São dependentes dos segurados do Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1234843 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Complementar Estadual n 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina, em se tratando de condenado à pena privativa de liberdade, compete à Comissão Técnica de Classificaçã…
Resolver questão →Questão #1234842 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina.
Resolver questão →Questão #1234828 · Legislação Estadual · 2013
Assinale a alternativa correta, em matéria deférias, de acordo com o Estatuto do Servidor PúblicoCivil do Estado de Santa Catarina.
Resolver questão →Questão #1234827 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, o servidor removido por interesse do serviço público não poderá novamente ser removido antes de decorridos:
Resolver questão →Questão #1234278 · Legislação Estadual · 2013
As alternativas a seguir apresentam órgãos que compõem a organização da CONDER, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1234264 · Legislação Estadual · 2013
Sobre a Assembleia Geral, órgão superior de deliberação da CONDER, analise as afirmativas a seguir. I.A cada ação ordinária nominativa corresponderão dois votos nas deliberações da Assembleia Geral. II.A Assembleia Geral será pre…
Resolver questão →Questão #1234171 · Legislação Estadual · 2013
Suponha o seguinte: Tício é funcionário integrante de uma das classes da Carreira do Grupo de Atividade de Cultura do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais instituída. por lei. Consoante o que dispõe o Estatuto do Funcionário…
Resolver questão →Questão #1234170 · Legislação Estadual · 2013
No que diz respeito à forma dos atos processuais no âmbito da Administração Direta, autárquica e fundacional do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1234061 · Legislação Estadual · 2013
