Questão #12336262013

Legislação Estadual

O Defensor Público-Geral do Estado exerce a chefia institucional e

A é nomeado pelo Governador do Estado dentre os cinco Defensores Públicos mais votados em eleição realizada através do voto secreto, plurinominal e facultativo dos membros da instituição. B deve integrar a classe especial da carreira de Defensor Público e ter mais de 35 anos de idade. C exerce, isoladamente, o poder normativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado. D preside o Conselho Superior, sem direito a voto. E profere decisões nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares promovidos pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?