Questão #1354624 · Legislação Estadual · 2011
Questões encontradas
Questão #1354589 · Legislação Estadual · 2011
No que concerne aos servidores públicos do DF, julgue os itenssubsequentes. Se a demissão de um servidor estável for invalidada por sentença judicial, então esse servidor será reintegrado no cargo com todos os direitos e vantagen…
Resolver questão →Questão #1354574 · Legislação Estadual · 2011
Julgue os itens que se seguem, a respeito da organizaçãoadministrativa e das competências do DF. Dada a sua competência privativa para legislar sobre telecomunicações no âmbito do DF, a Câmara Legislativa do DF poderia, por exemp…
Resolver questão →Questão #1354573 · Legislação Estadual · 2011
A respeito das finanças públicas e do orçamento do DF, julgue ositens que se seguem. É vedada ao Banco de Brasília S.A. a aquisição de títulos públicos.
Resolver questão →Questão #1353940 · Legislação Estadual · 2011
A responsabilidade pela aplicação das técnicas de gestão na Administração Pública Estadual ficará a cargo dos Secretários de Estado quanto
Resolver questão →Questão #1353812 · Legislação Estadual · 2011
A respeito dos tribunais de contas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353811 · Legislação Estadual · 2011
Acerca das atribuições e competências das assembleias legislativas e dos tribunais de justiça estaduais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353807 · Legislação Estadual · 2011
Ainda a respeito da organização do estado do Espírito Santo, à luz da respectiva Constituição estadual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353806 · Legislação Estadual · 2011
Considerando as disposições do RI-AL/ES Resolução n.º 2.700/2009 sobre o funcionamento da casa legislativa e a eleição de sua Mesa Diretora, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353805 · Legislação Estadual · 2011
Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 46/1994 sobre os servidores do Poder Legislativo do Espírito Santo, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1353705 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei Estadual nº 12.398/98, a coordenação dos trabalhos jurídicos relativos à PARANAPREVIDÊNCIA, a emissão de pareceres conclusivos acerca dos pedidos de concessão de benefícios e de inscrição de segurados, depende…
Resolver questão →Questão #1353300 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), é objetivo prioritário do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1353160 · Legislação Estadual · 2011
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/1979) estabelece que
Resolver questão →Questão #1352456 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos da Lei Complementar no 113/05, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe, é espécie de remuneração de contribuição, paga ao servidor público:
Resolver questão →Questão #1352455 · Legislação Estadual · 2011
Sobre o controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, considere as seguintes assertivas: I. O controle concentrado de constitucionalidade produz efeitos apenas entre as partes litigantes. II. O Supremo Tribunal …
Resolver questão →Questão #1352454 · Legislação Estadual · 2011
No que concerne à intervenção do Estado nos Municípios é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1352300 · Legislação Estadual · 2011
No que se refere à extinção da punibilidade pela prescrição prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352033 · Legislação Estadual · 2011
Extingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à pena de:
Resolver questão →Questão #1351924 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com o citado Manual na questão anterior, solicitar a abertura de Processo ou de Expediente por meio de formulário próprio e específico para tal finalidade, ou despacho em espaço existente na frente ou verso da primeira …
Resolver questão →Questão #1351655 · Legislação Estadual · 2011