Questão #1357323 · Legislação Estadual · 2011
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Questão #1357023 · Legislação Estadual · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1357022 · Legislação Estadual · 2011
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1356688 · Legislação Estadual · 2011
Analise as seguintes assertivas acerca do procedimento administrativo disciplinar ditado na Lei Estadual 6.677/94 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia: I. A sindicância, de forma isolada, poderá ensejar a sus…
Resolver questão →Questão #1356466 · Legislação Estadual · 2011
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens de 111 a 114.As informações relativas a gastos com publicidade dos órgãos públicos são de domínio interno e de…
Resolver questão →Questão #1356465 · Legislação Estadual · 2011
Tendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue os itens que se seguem.Considere a seguinte situação hipotética. O servidor público João, em detrimento da dignidade de sua função pública, …
Resolver questão →Questão #1356464 · Legislação Estadual · 2011
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado doEspírito Santo com suas atualizações, julgue os itens subsecutivos. Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo processar e julgar, originariamente, o…
Resolver questão →Questão #1356463 · Legislação Estadual · 2011
Considerando a Lei Complementar Estadual n.º 234/2002, quedispõe sobre a organização do Poder Judiciário do Estado doEspírito Santo, e suas alterações, julgue os itens subsequentes. No interesse da justiça e por determinação do C…
Resolver questão →Questão #1356462 · Legislação Estadual · 2011
Tendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alteraçõescomo referências, julgue os itens seguintes. O servidor público estadual que praticar ato irregular poderá responder nas esferas civil, penal e administrativa, simult…
Resolver questão →Questão #1355873 · Legislação Estadual · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES. O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.
Resolver questão →Questão #1355864 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue ositens de 54 a 63. A ocupação dos lugares do TJ/ES deve obedecer à seguinte distribuição: um terço deve ser ocupado por profissionais oriundos do Ministério Público; u…
Resolver questão →Questão #1355195 · Legislação Estadual · 2011
Sobre conduta funcional e responsabilidade administrativo-disciplinar de membros do Ministério Público do Paraná, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1355059 · Legislação Estadual · 2011
Com relação aos conceitos, tecnologias e serviços associados àInternet, julgue os próximos itens. O emprego de cabos ópticos interligando as residências dos usuários e seus provedores de Internet garante conexão via banda larga.
Resolver questão →Questão #1355057 · Legislação Estadual · 2011
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estadodo Ceará Lei n.o 9.826/1974 , julgue os próximos itens. O período máximo de afastamento de servidor para gozo de licença para acompanhar seu cônjuge é de quatro ano…
Resolver questão →Questão #1354987 · Legislação Estadual · 2011
As Administrações Regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal. A criação ou extinção dessas Regiões ocorrerá mediante
Resolver questão →Questão #1354972 · Legislação Estadual · 2011
Sobre os vencimentos e vantagens dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354754 · Legislação Estadual · 2011
A Advocacia Pública é considerada Função Essencial à Justiça. Nesse mister, a Constituição Federal normatiza que os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das re…
Resolver questão →Questão #1354657 · Legislação Estadual · 2011
O Estado de Santa Catarina registra em sua Política para a Educação Especial que a deficiência mental é O comprometimento cognitivo relacionado ao intelecto teórico (capacidade para utilização das formas lógicas de pensamento con…
Resolver questão →Questão #1354626 · Legislação Estadual · 2011
Com relação aos fundamentos da organização do DF, à administração pública e à assistência social, julgue os seguintes itens, à luz da Lei Orgânica do DF. Entre os objetivos prioritários do governo do DF inclui-se o atendimento da…
Resolver questão →Questão #1354625 · Legislação Estadual · 2011