Questão #1351410 · Legislação Estadual · 2011
Questões encontradas
Questão #1351361 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos da Lei Complementar nº 113/05, que dispõesobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estadode Sergipe, é espécie de remuneração de contribuição,paga ao servidor público:
Resolver questão →Questão #1351047 · Legislação Estadual · 2011
Um município sergipano está sob intervenção do Estado em razão da prática de atos de corrupção na administração municipal. Cabe ao interventor prestar contas de sua administração ao
Resolver questão →Questão #1351042 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é proibido ao funcionário públicoI. participar na gerência ou administração de empresas bancárias ou industriais, ou de sociedades comerciais, que man…
Resolver questão →Questão #1350986 · Legislação Estadual · 2011
Com base na lei estadual de processo administrativo (Lei 2.794/2003), as alternativas a seguir enumeram um legitimado para recorrer, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1350984 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Lei 3.013/2005, a progressão funcional na carreira do servidor estável da Assembleia Legislativa obedecerá às regras apresentas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1350772 · Legislação Estadual · 2011
Com relação às disposições do Estatuto do Corpo de BombeirosMilitar do Distrito Federal (CBMDF), julgue os itens de 106 a 111. Designa-se posto o grau hierárquico da praça, conferido mediante ato do comandante-geral da corporação.
Resolver questão →Questão #1350771 · Legislação Estadual · 2011
Considerando as disposições da Lei n.º 8.255/1991 e do Decreto n.º7.163/2010 sobre a organização do CBMDF, julgue os itensseguintes. São órgãos subordinados ao Subcomando-Geral do CBMDF, entre outros, o Departamento de Recursos H…
Resolver questão →Questão #1350137 · Legislação Estadual · 2011
Analise as seguintes assertivas acerca dos cargos de Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia e de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bah…
Resolver questão →Questão #1350134 · Legislação Estadual · 2011
As adequações curriculares de que trata o artigo 2º da A RESOLUÇÃO ESTADUAL N. 112/2006/CEE/SC diz que: As escolas devem assegurar a terminalidade específica para os educandos que, em virtude de suas deficiências ou transtornos, …
Resolver questão →Questão #1349988 · Legislação Estadual · 2011
No tocante à extinção da punibilidade pela prescrição e conforme o disposto na Lei n.º 10.261/68, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1349832 · Legislação Estadual · 2011
Analise as seguintes assertivas acerca do provimento e da vacância previstos na Lei Estadual 6.677/94 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia: I. O servidor nomeado para o cargo de provimento permanente, ao entr…
Resolver questão →Questão #1349677 · Legislação Estadual · 2011
Conforme o disposto na Lei n.º 10.261/68, no tocante ao procedimento disciplinar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1348227 · Legislação Estadual · 2011
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens de 111 a 114. Desde que haja compatibilidade de horários, é permitida ao servidor público estadual a acumulaçã…
Resolver questão →Questão #1348226 · Legislação Estadual · 2011
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens de 111 a 114.Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo processar e julgar, originariamente, o…
Resolver questão →Questão #1348225 · Legislação Estadual · 2011
Tendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue os itens que se seguem.Regem-se pela referida lei os servidores públicos civis da administração direta e indireta do estado do Espírito Sant…
Resolver questão →Questão #1348224 · Legislação Estadual · 2011
Considerando a Lei Complementar Estadual n.º 234/2002, quedispõe sobre a organização do Poder Judiciário do Estado doEspírito Santo, e suas alterações, julgue os itens subsequentes. O juiz de paz deve ser escolhido entre os aprov…
Resolver questão →Questão #1348186 · Legislação Estadual · 2011
Considerando o plano de carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.Cargo é a unidade básica da estrutura da carreira, responsável pelo estabeleciment…
Resolver questão →Questão #1348160 · Legislação Estadual · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos à LOJ/ES.O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito.
Resolver questão →Questão #1348159 · Legislação Estadual · 2011