Questão #1363840 · Legislação Estadual · 2011
Questões encontradas
Questão #1363826 · Legislação Estadual · 2011
Com base no texto acima, julgue os itens subsequentes. No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.A Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), de iniciativa d…
Resolver questão →Questão #1363692 · Legislação Estadual · 2011
As entidades que reconhecidamente prestam serviços de assistência judiciária poderão
Resolver questão →Questão #1363691 · Legislação Estadual · 2011
Assinale a alternativa correta, no que diz respeito à revisão de punição disciplinar.
Resolver questão →Questão #1363120 · Legislação Estadual · 2011
Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O vencimento, a remuneração …
Resolver questão →Questão #1363119 · Legislação Estadual · 2011
Julgue os próximos itens, a respeito do regime jurídico dos servidores públicos do estado do Espírito Santo.Os servidores do TJ/ES ocupantes de cargo efetivo devem cumprir seis horas diárias de serviço e os ocupantes de cargo com…
Resolver questão →Questão #1363068 · Legislação Estadual · 2011
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.A vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por dete…
Resolver questão →Questão #1363055 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Constituição do estado do Espírito Santo e nas LeisComplementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue ositens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que asigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Just…
Resolver questão →Questão #1362705 · Legislação Estadual · 2011
Assinale a afirmativa correta quanto à distribuição ao oficial de justiça.
Resolver questão →Questão #1361554 · Legislação Estadual · 2011
A Assessoria Especial é um órgão da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que será formada por até 15 Procuradores do Distrito Federal, preferencialmente Subprocuradores-Gerais, sendo chefiada por um Assessor-Chefe, que será Pr…
Resolver questão →Questão #1361340 · Legislação Estadual · 2011
No que diz respeito aos preceitos contidos na aludida Lei Orgânica, em relação à Administração Pública do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1361316 · Legislação Estadual · 2011
Com relação aos fundamentos da organização do DF, à administração pública e à assistência social, julgue os seguintes itens, à luz da Lei Orgânica do DF. A assistência social do governo do DF deve ser prestada aos que contribuem …
Resolver questão →Questão #1361315 · Legislação Estadual · 2011
No que se refere aos militares do CBMDF, julgue os próximos itens, à luz da Lei n. º 12.086/2009. A incumbência de promover a incorporação dos candidatos aprovados nos concursos públicos para os diversos quadros ou qualificações …
Resolver questão →Questão #1361234 · Legislação Estadual · 2011
O controle externo, a cargo da AL/ES ou da câmara municipal, é exercido com o auxílio do TCE/ES. No que concerne ao TCE/ES, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361233 · Legislação Estadual · 2011
Acerca da organização do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361229 · Legislação Estadual · 2011
Ainda com base na Resolução n.º 2.890/2010, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361228 · Legislação Estadual · 2011
Acerca do processo de debate e deliberação das proposições no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1361227 · Legislação Estadual · 2011
Acerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo Lei Complementar n.º 46/1994 , assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361226 · Legislação Estadual · 2011
Assinale a opção correta acerca das disposições da Resolução n.º 2.018/2001, que instituiu a Ouvidoria Parlamentar da AL/ES.
Resolver questão →Questão #1361218 · Legislação Estadual · 2011