Questão #1361217 · Legislação Estadual · 2011
Questões encontradas
Questão #1360993 · Legislação Estadual · 2011
Sobre a estrutura administrativa e organizacional do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1360901 · Legislação Estadual · 2011
A elaboração do regulamento e das normas do concurso de ingresso para admissão do Agente Público da carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo compete
Resolver questão →Questão #1360180 · Legislação Estadual · 2011
Acerca da organização administrativa e das competências do DF,julgue os itens que se seguem. Compete privativamente ao DF desapropriar bens para fins de reforma agrária.
Resolver questão →Questão #1360179 · Legislação Estadual · 2011
No que se refere ao Poder Executivo no DF, julgue o item abaixo.Caso cometa infração penal comum, o governador do DF deverá ser julgado perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Resolver questão →Questão #1360144 · Legislação Estadual · 2011
É direito dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo
Resolver questão →Questão #1360110 · Legislação Estadual · 2011
No que se refere aos fundamentos da organização do Distrito Federal (DF), julgue o seguinte item à luz da Lei Orgânica do DF (LODF).Na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, o DF deve buscar a integração co…
Resolver questão →Questão #1360109 · Legislação Estadual · 2011
Julgue os itens que se seguem, a respeito da organizaçãoadministrativa e das competências do DF. O DF pode doar bens imóveis de seu patrimônio ou constituir sobre eles ônus real, desde que mediante autorização expressa da Câmara …
Resolver questão →Questão #1360108 · Legislação Estadual · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo no DF. De acordo com a LODF, a indicação do presidente e dos diretores de instituições financeiras oficiais do DF está sujeita à aprovação prévia da Câmara Legislativa.
Resolver questão →Questão #1359358 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, compete privativamente ao Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1359325 · Legislação Estadual · 2011
São prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, exceto:
Resolver questão →Questão #1359245 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei Estadual nº 12.398/98, a PARANAPREVIDÊNCIA contará, em sua estrutura administrativa, com Conselho de Administração, como órgão de gerenciamento, normatização e deliberação superior; com Conselho Diretor, como …
Resolver questão →Questão #1359208 · Legislação Estadual · 2011
A respeito da organização do estado do Ceará, com base em suaConstituição estadual, julgue os itens a seguir. Os bens do estado do Ceará incluem a dívida ativa proveniente de receita não arrecadada.
Resolver questão →Questão #1358921 · Legislação Estadual · 2011
Texto para as questões 45 e 46 Pelos sentidos e pelas estruturas linguísticas do texto, é correto concluir que o emprego de Conheça (L.7) e Não perca (L.12) indica que a função da linguagem predominante no texto é a
Resolver questão →Questão #1358863 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Constituição do estado do Espírito Santo e nas LeisComplementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue ositens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que asigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Just…
Resolver questão →Questão #1358814 · Legislação Estadual · 2011
Em relação à lei que dispõe sobre a reestruturação e modernização da estrutura organizacional e administrativa do TJ/ES, julgue o próximo item.Cabe a desembargador designado pelo Tribunal Pleno a supervisão da coordenadoria das v…
Resolver questão →Questão #1358800 · Legislação Estadual · 2011
Com base no texto acima, julgue os itens subsequentes. No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) processar e julgar…
Resolver questão →Questão #1358774 · Legislação Estadual · 2011
Acerca da microfilmagem de documentos de arquivo, julgue ositens subsequentes. O custo da microfilmagem pode ser compensado com a economia de espaço na microfilmagem de documentos com longos prazos de guarda e com grande volume, …
Resolver questão →Questão #1358764 · Legislação Estadual · 2011
Considerando o plano de carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, julgue os itens seguintes.Grupo ocupacional é o conjunto de cargos cujas atividades profissionais são da mes…
Resolver questão →Questão #1358462 · Legislação Estadual · 2011