Questão #1367202 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1366434 · Legislação Estadual · 2011
No que tange à apuração de infração cometida pelo funcionário público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1366410 · Legislação Estadual · 2011
No Manual de Normas Processuais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, de fevereiro de 2008, os ofícios, bem como circulares, memorandos, convites, cartas, mensagens, exposição de motivos, formulários…
Resolver questão →Questão #1366062 · Legislação Estadual · 2011
Com relação às disposições do Estatuto do Corpo de BombeirosMilitar do Distrito Federal (CBMDF), julgue os itens de 106 a 111. As expressões na ativa, em serviço ativo e em atividade são conferidas aos bombeiros militares no dese…
Resolver questão →Questão #1366059 · Legislação Estadual · 2011
Considerando as disposições da Lei n.º 8.255/1991 e do Decreto n.º7.163/2010 sobre a organização do CBMDF, julgue os itensseguintes. Cabe à Diretoria de Pessoal, como órgão de direção setorial, o assessoramento direto e imediato …
Resolver questão →Questão #1366058 · Legislação Estadual · 2011
De acordo com a Lei n.º 12.086/2009, no que concerne aosmilitares do CBMDF, julgue os itens subsequentes. Os alunos dos cursos de ingresso na carreira de bombeiro militar não são considerados integrantes do efetivo legal do CBMDF.
Resolver questão →Questão #1366057 · Legislação Estadual · 2011
Tendo em vista o disposto no Decreto n.º 31.817/2010, julgue oitem abaixo. Entre os órgãos de execução, o Comando Operacional do CBMDF é o de mais elevado escalão, sendo dotado de estado- maior próprio e diretamente subordinado a…
Resolver questão →Questão #1365661 · Legislação Estadual · 2011
Em seu artigo 4º, a RESOLUÇÃO ESTADUAL 112/2006/CEE/SC afirma que: A Educação Especial, no âmbito do sistema de ensino, deve ser compreendida como uma mo- dalidade transversalizada nos níveis de ensino, etapas e modalidades da Ed…
Resolver questão →Questão #1365107 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o processo instaurado exclusivamente para apurar o abandono do cargo ou função será extinto
Resolver questão →Questão #1365091 · Legislação Estadual · 2011
Nos termos do Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, o princípio que significa a vedação de qualquer comportamento administrativo que importe renúncia total ou parcial de poderes, s…
Resolver questão →Questão #1365090 · Legislação Estadual · 2011
Compete ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, nos termos de sua Lei Orgânica, apreciar para fins de registro a legalidade das
Resolver questão →Questão #1365089 · Legislação Estadual · 2011
As decisões prolatadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe em processos de consulta
Resolver questão →Questão #1364952 · Legislação Estadual · 2011
Clarindo Claro, Procurador de Justiça do Estado da Bahia, foi eleito para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia. Após dezesseis meses de mandato, Clarindo Claro vem a falecer, ocorrendo, portanto, a…
Resolver questão →Questão #1363914 · Legislação Estadual · 2011
No que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgueos itens de 61 a 65. Se o servidor público estadual investir-se no mandato de deputado estadual, perceberá, havendo compatibilidade de horários, as vantagens de se…
Resolver questão →Questão #1363906 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue ositens de 54 a 63. Aplica-se o regime próprio de previdência social ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado, em lei, de livre nomeação e e…
Resolver questão →Questão #1363905 · Legislação Estadual · 2011
Com base na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue ositens de 54 a 63. Compete ao TJ/ES processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado, os deputados estaduais e os prefeitos municipa…
Resolver questão →Questão #1363868 · Legislação Estadual · 2011
Considerando a Lei Complementar Estadual n.º 234/2002, que dispõe sobre a organização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e suas alterações, julgue os itens subsequentes.No interesse da justiça e por determinação do …
Resolver questão →Questão #1363867 · Legislação Estadual · 2011
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado doEspírito Santo com suas atualizações, julgue os itens subsecutivos. Entre os órgãos do Poder Judiciário, inclui-se o Conselho de Justiça Militar.
Resolver questão →Questão #1363866 · Legislação Estadual · 2011
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado doEspírito Santo com suas atualizações, julgue os itens subsecutivos. As informações relativas a gastos com publicidade dos órgãos públicos são de domínio interno e de…
Resolver questão →Questão #1363865 · Legislação Estadual · 2011