Questão #1370596 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1370595 · Legislação Estadual · 2010
Aponte a alternativa que corresponde às disposições contidas na Lei 14.081/2002 e no Decreto 5.592/2002:
Resolver questão →Questão #1370594 · Legislação Estadual · 2010
Durante o período de carência previsto na Lei 14.081/2002, são garantidos aos usuários do IPASGO SAÚDE os atendimentos odontológicos de emergência, com a seguinte cobertura:
Resolver questão →Questão #1370546 · Legislação Estadual · 2010
Ao servidor penitenciário de carreira são devidas as seguintes vantagens pelo efetivo desempenho do cargo, conforme Estatuto dos Servidores Penitenciários do Estado do Piauí (Lei nº 5.377, de 10 de fevereiro de 2004), alterado pe…
Resolver questão →Questão #1370506 · Legislação Estadual · 2010
Quanto à gratificação por exercício de atividades perigosas devida aos Secretários de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1370495 · Legislação Estadual · 2010
Nos termos da Lei Estadual nº 8.829/89, aos Secretários de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no desempenho de atividades externas próprias de seu cargo, é atribuída gratificação mensal título de auxílio-cond…
Resolver questão →Questão #1370447 · Legislação Estadual · 2010
Considere as seguintes afirmações referentes às penas disciplinares, conforme previsto no Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei Estadual nº 5.256/66). I - Será aplicada a pena de censura na falta de cumprimento dos deveres func…
Resolver questão →Questão #1370443 · Legislação Estadual · 2010
Assinale a afirmação correta sobre o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais e municipais, conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolver questão →Questão #1370440 · Legislação Estadual · 2010
Quanto ao Regime de Trabalho previsto no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1370439 · Legislação Estadual · 2010
Em relação ao servidor público civil, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece, dentre outras hipóteses, que
Resolver questão →Questão #1370411 · Legislação Estadual · 2010
A Constituição Estadual do Estado do Amapá determina que o Estado assegurará condições de integração social do portador de deficiência. Para tanto, determina que incumbe ao Poder Público
Resolver questão →Questão #1370410 · Legislação Estadual · 2010
A Lei Estadual n. 066, de 1993, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais no Amapá traz, dentre suas prescrições, as seguintes:I - A posse no cargo oco…
Resolver questão →Questão #1370409 · Legislação Estadual · 2010
Com base na Lei Estadual n. 0338, de 1997, é CORRETO afirmar que a estrutura hierárquica da Administração Pública Direta no Estado do Amapá é composta pelos órgãos e unidades abaixo mencionados, à EXCEÇÃO de
Resolver questão →Questão #1370327 · Legislação Estadual · 2010
As alternativas a seguir apresentam preceitos do Código de Ética Policial, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1370294 · Legislação Estadual · 2010
Acerca da inscrição de segurados e dependentes no regime próprio de previdência social dos servidores do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1370293 · Legislação Estadual · 2010
Com base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1370286 · Legislação Estadual · 2010
Prestações vencidas ou quaisquer restituições ou diferenças devidas ao beneficiário pelo IPAJM prescrevem
Resolver questão →Questão #1370230 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com a Lei Complementar nº381, de 7 de maio de 2007, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1369913 · Legislação Estadual · 2010
Para responder às questões a seguir considere a Lei no 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Aos membros do Ministério Público, após a promulgação do CF de 1988, NÃO é vedado
Resolver questão →Questão #1369912 · Legislação Estadual · 2010