Questão #1372089 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1372077 · Legislação Estadual · 2010
Na hipótese de o oficial de justiça pretender entrar em férias, aplica-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1372075 · Legislação Estadual · 2010
Nos casos de indenização à Fazenda Estadual, o funcionário será obrigado a repor a importância do prejuízo causado em virtude de alcance, desfalque, remissão ou omissão em efetuar recolhimento ou entrada nos prazos legais. Nessas…
Resolver questão →Questão #1372046 · Legislação Estadual · 2010
As questões de números 36 a 42 referem-se à Lei Complementar nº 709/93 (Lei Orgânica do TCESP). A respeito da composição e da organização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1372010 · Legislação Estadual · 2010
Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual/RO68/92, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1371941 · Legislação Estadual · 2010
Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com observância de algumas normas, conforme dispõe a Lei Orgânica de Congonhas. O uso de Portaria se dará nos seguintes casos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1371931 · Legislação Estadual · 2010
Considerando o que a Constituição do Estado de Rondônia dispõe sobre o MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371870 · Legislação Estadual · 2010
Acerca da previdência pública do estado da Bahia e da previdênciacomplementar, julgue os itens subsequentes. Nos termos da lei estadual que organiza o regime próprio de previdência dos servidores públicos do estado da Bahia, a ca…
Resolver questão →Questão #1370983 · Legislação Estadual · 2010
Sobre as penas disciplinares, cabíveis aos membros do Ministério Público, julgue as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: I - Ao membro do Ministério Público não vitalício é aplicada a pena de demissão, enquanto que …
Resolver questão →Questão #1370982 · Legislação Estadual · 2010
Sobre as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I - Considerando a sua autonomia financeira, a proposta orçamentária do Ministério Público será por ele elaborada, respeitando-se os limites impostos pela LDO (Lei de D…
Resolver questão →Questão #1370806 · Legislação Estadual · 2010
Pelo que dispõe o Código de Normas da Corregedoria, a eliminação de autos de processos findos cíveis ou criminais fica autorizada decorridos:
Resolver questão →Questão #1370777 · Legislação Estadual · 2010
Se a memória principal de um computador permite armazenar, no máximo, 4 gigabits, (232 bits) então, considerando-se que em cada célula de memória seja possível armazenar 32 bits, a capacidade máxima de endereçamento desse computa…
Resolver questão →Questão #1370762 · Legislação Estadual · 2010
Julgue o item subsequente, com base na estrutura e organizaçãoda Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950(Lei de Assistência Judiciária) e na Lei Complementar Federaln.º 80/1994. O exercício do cargo de defens…
Resolver questão →Questão #1370761 · Legislação Estadual · 2010
Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estadoda Bahia, julgue o item seguinte. A DP tem o monopólio da assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado.
Resolver questão →Questão #1370731 · Legislação Estadual · 2010
No exercício de sua autonomia política, o Distrito Federal criou uma lei que promove os direitos humanos assegurados na Constituição Federal. Acerca desse ato legislativo, assinale a alternativa correta, à luz da Lei Orgânica do …
Resolver questão →Questão #1370659 · Legislação Estadual · 2010
A preocupação com o meio ambiente é expressa na Lei Orgânica do município de Santa Maria Madalena, onde se incumbe ao Poder Público: I. Implantar sistemas de unidade de conservação representativo dos ecossistemas originais do esp…
Resolver questão →Questão #1370653 · Legislação Estadual · 2010
O processo legislativo no município de Sertaneja compreende algumas espécies de diplomas legais, que deverão ser utilizadas pelos Poderes, conforme se fizer necessário para a regulação de cada caso. Correlacione os diplomas legai…
Resolver questão →Questão #1370645 · Legislação Estadual · 2010
Os responsáveis pelas fontes geradoras de poluentes atmosféricos, instaladas ou a se instalarem no Estado do Pará, ficam obrigados a adoção de medidas destinadas a prevenir ou corrigir os inconvenientes e os prejuízos decorrentes…
Resolver questão →Questão #1370643 · Legislação Estadual · 2010
Não constitui forma de provimento do servidor público:
Resolver questão →Questão #1370634 · Legislação Estadual · 2010