Questão #1369911 · Legislação Estadual · 2010
Questões encontradas
Questão #1369838 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com o Código Penal, não é considerada pena restritiva de direito:
Resolver questão →Questão #1369727 · Legislação Estadual · 2010
Não estão sujeitos à curatela:
Resolver questão →Questão #1369132 · Legislação Estadual · 2010
No que concerne às modalidades de licitação, nos termos da LeiEstadual n.º 9.433/2005 e suas alterações, julgue os itens de 44 a46. Considere a seguinte situação hipotética. Devido ao reduzido número de escolas públicas existente…
Resolver questão →Questão #1369131 · Legislação Estadual · 2010
No que concerne às modalidades de licitação, nos termos da LeiEstadual n.º 9.433/2005 e suas alterações, julgue os itens de 44 a46. É vedada a utilização da modalidade tomada de preços para parcelas de uma mesma obra ou serviço s…
Resolver questão →Questão #1369130 · Legislação Estadual · 2010
Moradores estão ligando seus imóveis à rede de esgotosO serviço de esgotamento sanitário de Rio de Contas - BAentrou em operação em agosto de 2009. Ainda em fase de testes, osistema está coletando e tratando os esgotos de 150 imó…
Resolver questão →Questão #1369129 · Legislação Estadual · 2010
A respeito da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, julgueos itens seguintes. Independe de outorga pelo poder público o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, dis…
Resolver questão →Questão #1368832 · Legislação Estadual · 2010
A exoneração, nos termos da Lei Estadual no 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), dáse, dentre outras hipóteses, em razão de
Resolver questão →Questão #1368763 · Legislação Estadual · 2010
Julgue os próximos itens a respeito da Lei Orgânica do DistritoFederal (DF). A administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, no prazo máximo de quinze dias úteis, independentemente de pagamento de taxas ou emolu…
Resolver questão →Questão #1368752 · Legislação Estadual · 2010
Ao funcionário é proibido
Resolver questão →Questão #1368262 · Legislação Estadual · 2010
Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Orgânica do DistritoFederal (LODF). O julgamento de processos fiscais em segunda instância é de competência de órgão colegiado, integrado por servidores da carreira de auditoria tri…
Resolver questão →Questão #1368261 · Legislação Estadual · 2010
Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Orgânica do DistritoFederal (LODF). É competência do DF, em comum com a União, dispor acerca da limpeza de logradouros públicos, remoção e destinação do lixo domiciliar e de outros …
Resolver questão →Questão #1368154 · Legislação Estadual · 2010
De acordo com o que dispõe a Lei Complementar Estadual no 988/2006, dentre as funções institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, insere-se a de
Resolver questão →Questão #1368036 · Legislação Estadual · 2010
Com relação ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1368035 · Legislação Estadual · 2010
Assinale a única afirmativa em que se descreve uma hipótese de incidência de ICMS devido ao Estado do Amapá:
Resolver questão →Questão #1367715 · Legislação Estadual · 2010
Consoante as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1367631 · Legislação Estadual · 2010
Acerca das disposições legais relacionadas ao PAD e ao seu julgamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367630 · Legislação Estadual · 2010
Com relação ao provimento de cargo público estipulado na Lei Complementar Estadual (LCE) n.º 122/1994, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367616 · Legislação Estadual · 2010
No que se refere às penalidades aplicadas ao servidor público, assinale a opção correta, de acordo com a LCE n.º 122/1994.
Resolver questão →Questão #1367615 · Legislação Estadual · 2010