Questão #1631594 · Legislação Estadual · 2020
Questões encontradas
Questão #1631593 · Legislação Estadual · 2020
O Governador do Estado do Mato Grosso do Sul pretende instituir região metropolitana, constituída por Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico e social, a fim de integrar a organização, o planejamento e a execução de …
Resolver questão →Questão #1631286 · Legislação Estadual · 2020
Determinada parte em processo judicial apresentou reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em julgamento de rec…
Resolver questão →Questão #1631285 · Legislação Estadual · 2020
No bojo de ação penal pública incondicionada, sem pedido ou decreto de prisão cautelar, em que o Ministério Público imputa ao réu João a prática do crime de roubo, o Juízo Criminal determinou a citação do réu.Ao cumprir o mandado…
Resolver questão →Questão #1631284 · Legislação Estadual · 2020
João, oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, compareceu no endereço indicado no mandado de citação expedido no bojo de ação de cobrança. Ao ser citada, a ré Maria manifestou a João o interesse em celebrar…
Resolver questão →Questão #1631283 · Legislação Estadual · 2020
João, servidor público civil estável ocupante de cargo efetivo do Estado do Rio Grande do Sul, requereu licença por motivo de doença em pessoa da família, a fim de prestar assistência a sua mãe, que está com câncer em estágio ter…
Resolver questão →Questão #1631282 · Legislação Estadual · 2020
João é servidor público estadual estável ocupante do cargo efetivo de oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. João foi procurado, dentro do fórum, por sua amiga de infância Maria, que lhe solicitou indicaç…
Resolver questão →Questão #1630716 · Legislação Estadual · 2019
É vedada a evolução funcional de servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas se
Resolver questão →Questão #1630714 · Legislação Estadual · 2019
Segundo o Código Penal, a conduta praticada por funcionário de exigir contribuição social ou tributo que sabe ou deveria saberindevido, constitui crime conhecido como
Resolver questão →Questão #1630712 · Legislação Estadual · 2019
Segundo a Lei de Improbidade Administrativa, o ato de receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ouindiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado, sujeita o agente, dentre o…
Resolver questão →Questão #1630710 · Legislação Estadual · 2019
Conforme a Lei Complementar Federal no 80/1994, cabe à Corregedoria-Geral do Estado:
Resolver questão →Questão #1629941 · Legislação Estadual · 2014
Em relação às competências, prerrogativas e deveres dos Procuradores do Distrito Federal, com base na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1629940 · Legislação Estadual · 2014
A Assessoria Especial é um órgão da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que será formada por até 15 Procuradores do Distrito Federal, preferencialmente Subprocuradores-Gerais, sendo chefiada por um Assessor-Chefe, que será Pr…
Resolver questão →Questão #1629939 · Legislação Estadual · 2011
Compete ao Procurador-Geral do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1629938 · Legislação Estadual · 2014
Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que não corresponde auma competência privativa do Distrito Federal.
Resolver questão →Questão #1629937 · Legislação Estadual · 2014
O Distrito Federal se organiza e estrutura mediante Lei Orgânica, a qual deve observar aos princípios estatuídos na Constituição Federal. Em relação aos dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) acerca da Administra…
Resolver questão →Questão #1629886 · Legislação Estadual · 2014
Sobre o tema Desenvolvimento do Serventuário nas Carreiras de que trata a Lei nº 4620/2005”, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629883 · Legislação Estadual · 2014
Roberto, servidor público, atendendo ao chamado da Administração, requereu o gozo de férias para o mês de janeiro do ano seguinte. Feito o requerimento, deferido pela Administração, apressou-se em comprar um pacote turístico, aju…
Resolver questão →Questão #1629882 · Legislação Estadual · 2014
Sobre o tema Direito de Requerer ou Representar”, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1629881 · Legislação Estadual · 2014