Questão #16298862014

Legislação Estadual

Sobre o tema Desenvolvimento do Serventuário nas Carreiras de que trata a Lei nº 4620/2005”, é correto afirmar que:

A ocorrerá mediante progressão funcional e promoção, na medida em que se der a vacância dos cargos e observado o percentual de vagas estabelecido pela Lei; B a progressão funcional e a promoção não dependem da vacância de cargos; C a antiguidade é o único critério a ser observado na hipótese de progressão funcional e promoção; D o critério do merecimento prepondera sobre os demais para fins de progressão funcional e promoção; E o número de vagas não pode interferir no direito do serventuário à progressão funcional e à promoção.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?