Questão #1629880 · Legislação Estadual · 2014
Questões encontradas
Questão #1629879 · Legislação Estadual · 2014
Caio, servidor público, verificando faltar-lhe apenas 04 (quatro) anos para completar o tempo de serviço necessário à sua aposentação, requer à Administração que seja computado como tempo em efetivo exercício o período de exatos …
Resolver questão →Questão #1629877 · Legislação Estadual · 2014
João, aprovado em concurso público regionalizado para ocupar o cargo de técnico judiciário, em exercício no cargo há 15 (quinze) meses, requer a sua remoção para região diversa daquela para qual foi classificado, diante da dispon…
Resolver questão →Questão #1629652 · Legislação Estadual · 2017
Os casos previstos na Lei Estadual nº 3.729, de 27 de maio de 1980, a qual dispõe sobre o Conselho de Disciplina da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, prescrevem em:
Resolver questão →Questão #1629651 · Legislação Estadual · 2017
Os deveres policiais militares emanam de vínculo racionais e morais que ligam o policial militar à comunidade estadual e à sua segurança. Sobre os deveres policiais militares, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1629650 · Legislação Estadual · 2017
O desligamento ou a exclusão do serviço ativo da Polícia Militar é feito em consequência de:
Resolver questão →Questão #1629649 · Legislação Estadual · 2017
São manifestações essenciais do valor policial militar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1629648 · Legislação Estadual · 2017
Consoante o RDPMPI, a aplicação da punição disciplinar denominada prisão em separado” não poderá ultrapassar:
Resolver questão →Questão #1629647 · Legislação Estadual · 2017
Transgressão Disciplinar é qualquer violação dos princípios da ética, dos deveres e das obrigações policiais militares, na sua manifestação elementar e simples, e qualquer omissão ou ação contrária aos preceitos estatuídos em lei…
Resolver questão →Questão #1629646 · Legislação Estadual · 2017
Segundo o Decreto Estadual nº 3.548, de 31 de janeiro de 1980 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Piauí – RDPMPI), São manifestações essenciais de disciplina, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1629645 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com a Constituição do Piauí, aplicam-se aos militares do Estado, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1629644 · Legislação Estadual · 2017
De acordo com o estabelecido pela Constituição do Piauí, concernente a Segurança Pública no Estado, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1629643 · Legislação Estadual · 2017
Sobre os militares dos estados, julgue as afirmativas abaixo. As patentes dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado são conferidas pelo Governador. O militar do Estado em atividade que aceitar carg…
Resolver questão →Questão #1629320 · Legislação Estadual · 2020
Kevin, servidor público estável, faleceu deixando 4 dependentes que requereram, ao órgão competente, o benefício da pensão por morte. Concedido o benefício pleiteado, o valor da pensão foi rateado, na forma da lei, entre todos el…
Resolver questão →Questão #1629316 · Legislação Estadual · 2020
João Craveiro era servidor público do Estado do Amapá e, por força de doença incapacitante, foi aposentado por invalidez. Porém, um novo tratamento, baseado em células-tronco, possibilitou que ele recuperasse plenamente sua aptid…
Resolver questão →Questão #1629300 · Legislação Estadual · 2020
Os Deputados Estaduais à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, conforme estabelece a Constituição do Estado do Amapá,
Resolver questão →Questão #1629294 · Legislação Estadual · 2020
NÃO comporta a sanção do Governador do Estado do Amapá
Resolver questão →Questão #1629293 · Legislação Estadual · 2020
As Comissões Parlamentares de Inquérito criadas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,
Resolver questão →Questão #1629211 · Legislação Estadual · 2020
No que se refere ao processo legislativo, a Constituição do Estado do Amapá prevê que
Resolver questão →Questão #1629154 · Legislação Estadual · 2020