Questão #112838 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112836 · Direito Geral
A aplicação dos princípios do devido processo legal e da ampla defesa na esfera administrativa estende-se:
Resolver questão →Questão #112835 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #112834 · Direito Geral
A celebração de tratados, convençôes e atos internacionais:
Resolver questão →Questão #112833 · Direito Geral
A prescrição
Resolver questão →Questão #112832 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.É da competência legislativa privativa da União:
Resolver questão →Questão #112829 · Direito Geral
Compete ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral proclamar
Resolver questão →Questão #112827 · Direito Geral
A Dívida Ativa regularmente inscrita:
Resolver questão →Questão #112826 · Direito Geral
Equinócio, policial militar, logo após o expediente, estando ainda fardado, e portando a arma da corporação, ao chegar em casa desentendeu-se com sua esposa e, dando-lhe um murro, causou-lhe um hematoma no supercílio direito, o q…
Resolver questão →Questão #112825 · Direito Geral
É correto dizer que:
Resolver questão →Questão #112823 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, em relação ao direito de propriedade e a desapropriação, é correto afirmar que a desapropriação:
Resolver questão →Questão #112822 · Direito Geral
O Artigo 155 do Código de Processo Civil, determina que os atos processuais são públicos, contudo, correm em segredo de justiça os processos:I - em que o exigir o interesse público;II - que digam respeito a casamento, filiação, s…
Resolver questão →Questão #112821 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #112819 · Direito Geral
Os atos de anulação e de revogação, no âmbito da própria Administração, são necessariamente e sempre classificados como:
Resolver questão →Questão #112818 · Direito Geral
A competência do Judiciário para a revisão de atos administrativos:
Resolver questão →Questão #112816 · Direito Geral
Assinalar a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #112813 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #112812 · Direito Geral
Muitas são as regras constitucionais existentes para o deferimento do usucapião de área urbana para fim de moradia. Uma delas é:
Resolver questão →Questão #112809 · Direito Geral
A responsabilidade extracontratual do Estado, assegurada no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #112808 · Direito Geral