Questão #112807 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112804 · Direito Geral
Sobre o cumprimento da sentença no processo civil, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #112801 · Direito Geral
Segundo o Código Penal, o crime de prevaricação tem a seguinte conduta punível:
Resolver questão →Questão #112799 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que a expressão "durante ou logo após o parto" aparece, no tipo objetivo do crime de infanticídio, como circunstância
Resolver questão →Questão #112797 · Direito Geral
Com base na Constituição da República, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #112796 · Direito Geral
A apólice onde estiver prevista a substituição da coisa segurada, fazendo-se o seguro por uma soma global, como se verifica em relação a mercadorias armazenadas, é a:
Resolver questão →Questão #112795 · Direito Geral
Quanto aos DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #112794 · Direito Geral
Tendo sido denunciado, como autor de um crime de furto simples, cuja pena cominada varia de 1 a 4 anos de reclusão, na forma do art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro, LARAPINO FALTANTE, no dia seguinte ao seu interrogatório…
Resolver questão →Questão #112793 · Direito Geral
Podem impetrar concordata preventiva:
Resolver questão →Questão #112789 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #112787 · Direito Geral
Ressalvado o disposto no Art. 323, Incisos II e IV do CPP, o réu livrar-se-á solto, independen-temente de fiança:
Resolver questão →Questão #112785 · Direito Geral
No sistema eletrônico de votação,
Resolver questão →Questão #112784 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #112783 · Direito Geral
São requisitos mínimos para a sentença de pronúncia:
Resolver questão →Questão #112779 · Direito Geral
O interesse do autor pode limitar-se à declaração:
Resolver questão →Questão #112778 · Direito Geral
Para aumentar a arrecadação tributária do Município, o Prefeito de Cajazeiras-PB poderá:
Resolver questão →Questão #112777 · Direito Geral
Acerca do contrato de compra e venda, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #112776 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Paulista de 1989, a remoção de integrante da carreira de Delegado de Polícia somente poderá ocorrer mediante pedido do interessado ou manifestação favorável, nos termos da lei, do
Resolver questão →Questão #112775 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I - Não caracteriza dupla punição a demissão por justa causa do empregado que chega atrasado ao trabalho após cumprir pena de suspensão por três dias, decorrente de desídia.II - A continuidade de pr…
Resolver questão →Questão #112773 · Direito Geral