Questão #55706 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55705 · Direito Geral
O Código de Processo Civil admite a cumulação de pedidos distintos e autônomos em um único processo, desde que:I - todos os pedidos sejam necessariamente conexos;II - todos os pedidos sejam compatíveis entre si;III - o mesmo juíz…
Resolver questão →Questão #55699 · Direito Geral
Na responsabilidade civil, a indenização por dano moral
Resolver questão →Questão #55698 · Direito Geral
Examine as afirmaçôes abaixo, marcando C para as corretas e F para as falsas, assinalando em seguida a alternativa que corresponda ao número de itens corretos:I - Para Hely Lopes Meirelles existem cinco requisitos necessários à f…
Resolver questão →Questão #55697 · Direito Geral
O artigo 159 do Código Civil Brasileiro, Lei n.º 3.071, de 1º de janeiro de 1916, estabelece que "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado…
Resolver questão →Questão #55696 · Direito Geral
O adquirente de um imóvel hipotecado tem, caso queira liberá-lo:
Resolver questão →Questão #55695 · Direito Geral
Mônica, filha de pai argentino e mãe brasileira, nasceu quando seus pais viajavam pela Austrália. Sua mãe deseja que a filha seja brasileira nata, ainda quando criança: para isto é necessário que:
Resolver questão →Questão #55691 · Direito Geral
I - No crime de "aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento", o terceiro que materialmente provoca o resultado é coautor.II - No regime semi-aberto o trabalho externo não e admissível, salvo em serviços ou obras públ…
Resolver questão →Questão #55689 · Direito Geral
É impedido o Juiz, no processo contencioso ou voluntário:
Resolver questão →Questão #55686 · Direito Geral
Em relação aos contratos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55685 · Direito Geral
À luz das disposiçôes da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), assinale a alternativa que contém a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #55684 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #55683 · Direito Geral
Em relação aos prazos processuais, durante as férias e feriados, é correto o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #55679 · Direito Geral
Na antecipação de tutela, como concessão total ou parcial dela, antes do final julgamento da lide, é verdadeira a afirmação de que:
Resolver questão →Questão #55676 · Direito Geral
José instigou Pedro, agindo sobre a vontade deste, de forma a fazer nascer neste a ideia da prática do crime. João prestou auxílio a Pedro, emprestando-lhe uma arma para que pudesse executar o delito. José e João são considerados…
Resolver questão →Questão #55673 · Direito Geral
A medida cautelar conhecida como 'indisponibilidade de bens' é
Resolver questão →Questão #55671 · Direito Geral
Sobre o estupro e o atentado violento ao pudor, diz-se:
Resolver questão →Questão #55669 · Direito Geral
Das assertivas abaixo, está correta a que se encontra na opção:
Resolver questão →Questão #55668 · Direito Geral
Nos termos da legislação pertinente, caso o proprietário de uma coisa tombada junto ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico nacional não disponha de recursos para proceder às obras de conservação e reparação necessárias, l…
Resolver questão →Questão #55667 · Direito Geral