Questão #55679

Direito Geral — Direito Processual Civil

Na antecipação de tutela, como concessão total ou parcial dela, antes do final julgamento da lide, é verdadeira a afirmação de que:

A deve ser concedida de ofício, quando o Juiz verifica estarem presentes os requisitos necessários a tal, o perigo de demora e o fumus boni iuris. B é providência judicial de iniciativa da parte, podendo ser concedida durante a tramitação do processo. C só tem lugar quando o juiz profere o juízo inicial de processamento da ação, desde que presentes os requisitos próprios. D deve ser obrigatoriamente concedida, se houver requerimento da parte, bastando, para tanto, que se faça presente a verossimilhança da alegação.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?