Questão #55741 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55740 · Direito Geral
Arnóbio e Bernardo, alta hora da noite, em via pública, abordam Creso, um travesti que acabara de deixar a "boite" em que trabalha, constrangendo-o, mediante ameaça, a acompanhá-los a um beco ermo nas proximidades. Ali, após subt…
Resolver questão →Questão #55739 · Direito Geral
São vantagens, e não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito:
Resolver questão →Questão #55738 · Direito Geral
A Constituição Federal, com relação ao poder de tributar, consagra os princípios enumerados abaixo, EXCETO
Resolver questão →Questão #55737 · Direito Geral
Sobre as medidas provisórias é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #55736 · Direito Geral
Como decorrência do princípio da independência e harmonia dos Poderes:I) o Poder Executivo não participa do processo legislativo;II) ao Poder Judiciário é vedada a prática de atos administrativos;III) cada um dos Poderes pode org…
Resolver questão →Questão #55735 · Direito Geral
Dentre os legitimados a propor, perante o Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, inclui-se:
Resolver questão →Questão #55734 · Direito Geral
As transformaçôes ocorridas e que passaram a orientar modernamente o direito das obrigaçôes e dos contratos não são congruentes com:
Resolver questão →Questão #55732 · Direito Geral
'Dr. Jesuíno é médico e reside com sua família (uma esposa e dois filhos) na cidade de Campina Grande-PB, onde pernoita, diariamente, em um apartamento próprio. Atende, na segunda e terça-feira, das 08h00 às 16h00 em Hospital loc…
Resolver questão →Questão #55730 · Direito Geral
Quanto aos atos jurídicos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55726 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55725 · Direito Geral
Marque a opção correta: Na ação de desapropriação, de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária, a sentença que fixar o preço da indenização caberá:
Resolver questão →Questão #55724 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #55722 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55719 · Direito Geral
O art. 37,§1º da Constituição estabelece que as obras e serviços públicos serão atribuídos aos órgãos e entidades e não aos agentes públicos que determinaram a sua realização. Assinale a alternativa que indica o princípio aplicáv…
Resolver questão →Questão #55711 · Direito Geral
Com relação ao Agravo Retido, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #55710 · Direito Geral
O brocardo Nullum Crimen, Nulla Poena Sine Praevia Lege consagra o Princípio da:
Resolver questão →Questão #55709 · Direito Geral
O juiz da causa, quando for arrolado como testemunha, deve:
Resolver questão →Questão #55708 · Direito Geral
Se, no curso de processo administrativo, o interessado que requereu sua instauração desistir do requerimento, o processo:
Resolver questão →Questão #55707 · Direito Geral