Questão #55666 · Direito Geral
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Questão #55664 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #55662 · Direito Geral
Dentre os direitos sociais, estabelece a Constituição da República que:
Resolver questão →Questão #55661 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #55660 · Direito Geral
O corpo humano pode ter partes, tecidos e órgãos removidos para fins de transplante e tratamento. Para que a remoção seja efetivada, alguns princípios devem ser observados. Os princípios abaixo devem ser atendidos, exceto:
Resolver questão →Questão #55658 · Direito Geral
João, alegando ter sofrido perda de um dos dedos de sua mão direita enquanto operava uma prensa na empresa em que trabalhava, propôs demanda em face do INSS com o objetivo de obter indenização por tal acontecimento. A justiça com…
Resolver questão →Questão #55657 · Direito Geral
Segundo literal disposição constitucional, inserem-se no processo legislativo:
Resolver questão →Questão #55655 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #55653 · Direito Geral
“X” mãe de “Z”, ao descobrir que o filho praticou o furto de um veículo, dirige-se à delegacia de polícia e se apresenta como a autora do delito. Em tese, “X” praticou o crime de:
Resolver questão →Questão #55652 · Direito Geral
Relativamente à instrução dos processos administrativos em nível federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #55651 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes:I. De acordo com a legislação aplicável à espécie, os atos de improbidade administrativa podem estar caracterizados mesmo se não houver enriquecimento sem causa do agente.II. Ao afirmar o princíp…
Resolver questão →Questão #55650 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo previsto na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #55649 · Direito Geral
.........................é o ato administrativo unilateral, discricionário e precário pelo qual o Poder Público consente ou delega o exercício de determinada atividade a particular interessado a fim de atender interesses coletivo…
Resolver questão →Questão #55648 · Direito Geral
Projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça estadual recebeu emenda parlamentar para atribuir remuneração aos Juízes de Paz, matéria não contemplada no projeto original. A emenda
Resolver questão →Questão #55647 · Direito Geral
No que diz respeito aos prazos processuais, está correta a seguinte afirmativa:
Resolver questão →Questão #55638 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:I - de acordo com o Código Civil, o juiz pode, de ofício, em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pela confusão patrimonial, ou pelo desvio de finalidade, decidir que os efeitos de…
Resolver questão →Questão #55637 · Direito Geral
Na remessa para o exterior de lucros e dividendos líquidos relativos a investimentos em moeda estrangeira,
Resolver questão →Questão #55635 · Direito Geral
"X", servidor público federal, foi nomeado para o cargo de técnico judiciário, sendo que, na data da publicação do ato de provimento, estava afastado de suas funçôes por estar a serviço do tribunal do júri de sua comarca. Nesse c…
Resolver questão →Questão #55634 · Direito Geral
O ato administrativo
Resolver questão →Questão #55633 · Direito Geral