Questão #56260 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56259 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #56251 · Direito Geral
Nos Juizados Especiais, da sentença homologatória de conciliação:
Resolver questão →Questão #56250 · Direito Geral
Os incapazes têm capacidade para ser parte no processo, desde que representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores. Advindo conflito entre ambos, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #56249 · Direito Geral
A sentença que concluir pela procedência de ação popular, em que o Município figura, juntamente com o prefeito, como réus:
Resolver questão →Questão #56248 · Direito Geral
Das hipóteses abaixo enumeradas, apenas uma se aplica às possibilidades de suspensão do processo, previstas no artigo 265, do Código de Processo Civil. Qual é?
Resolver questão →Questão #56246 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #56245 · Direito Geral
Nos processos das infraçôes penais definidas no Código Eleitoral, os prazos para oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, para o réu ou seu defensor oferecer alegaçôes escritas e arrolar testemunhas e para ofereci-mento …
Resolver questão →Questão #56243 · Direito Geral
Na proteção ambiental, a ação do Município limita-se, espacialmente, ao seu território. Materialmente, sua atuação, nesse campo:
Resolver questão →Questão #56242 · Direito Geral
São causas extintivas do crédito tributário, segundo o Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #56241 · Direito Geral
A denominada jurisdição constitucional concentrada, no Brasil, é exercida pelo
Resolver questão →Questão #56240 · Direito Geral
Ocorrendo impedimento concomitante do Presidente e do Vice ou no caso de vacância de ambos os cargos, convocar-se-á eleição direta para noventa dias depois da última vaga, se esta ocorrer antes de iniciar os dois últimos anos de …
Resolver questão →Questão #56239 · Direito Geral
Substituição do processo e litisconsórcio.
Resolver questão →Questão #56238 · Direito Geral
A inserção de declaração falsa, em documento público ou particular, colimando a criação de obrigação, é tipificada como
Resolver questão →Questão #56237 · Direito Geral
Não integra o conceito de transação a existência de:
Resolver questão →Questão #56236 · Direito Geral
Contra a decisão do juiz de 1º grau que indefere a produção de determinada prova em procedimento sumário, é cabível o(a)
Resolver questão →Questão #56235 · Direito Geral
Devem as partes e os seus procuradores, além de expor os fatos em Juízo, conforme a verdade e de proceder com lealdade e boa-fé:
Resolver questão →Questão #56230 · Direito Geral
De acordo com o Direito da Infância e da Juventude:
Resolver questão →Questão #56229 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #56226 · Direito Geral