Questão #56239

Direito Geral - Direito Processual Civil

Substituição do processo e litisconsórcio.

A Na substituição processual, que a espécie de legitimação extraordinária, o substituto defende, em nome próprio, direito alheio; na sucessão processual o sucessor defende, em nome próprio, direito próprio. B Condôminos que ajuízam ação para reivindicar coisa comum formam um litisconsórcio, que não é simples, que não é recusável, que não é obrigatório, nem unitário facultativo. C Ocorrendo a alienação da coisa litigiosa no curso do processo, por ato entre vivos, e não havendo concordância da outra parte com a sucessão, a situação processual do alienante permanece a mesma, mas como substituto processual, ou seja, defendendo, em nome próprio, direito alheio. D Na pauliana há formação de litisconsórcio passivo necessário entre alienante e adquirente, sendo nulo o processo que assim não observar.

Direito Geral - Direito Processual Civil

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