Questão #56225 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56224 · Direito Geral
A saúde, direito de todos e dever do Estado, deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem:
Resolver questão →Questão #56218 · Direito Geral
A coisa julgada material:I - é objeção processual, deve ser deduzida na contestação, como matéria preliminar, não pode ser declarada de ofício, e está sujeita à preclusão temporal.II - constitui pressuposto processual negativo e …
Resolver questão →Questão #56216 · Direito Geral
Segundo a teoria normativa pura, são elementos da culpabilidade:
Resolver questão →Questão #56215 · Direito Geral
O magistrado de 1º grau que indefere liminarmente a petição inicial por inépcia, profere uma sentença. Quando o relator, no juízo de 2º grau, indefere liminarmente o recurso de conformidade com o artigo 557 do CPC, profere
Resolver questão →Questão #56212 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #56211 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, a proteção à infância e à juventude é uma competência:
Resolver questão →Questão #56210 · Direito Geral
Segundo José Afonso da Silva, a Declaração do Povo Trabalhador e Explorado proclama, como seu objetivo básico:
Resolver questão →Questão #56209 · Direito Geral
A lei não poderá distinguir brasileiros natos dos naturalizados: assim sendo, ambos podem ser:
Resolver questão →Questão #56208 · Direito Geral
Proposta de emenda constitucional, depois de votada conforme as exigências da Constituição Federal, converter-se-á em emenda constitucional quando for
Resolver questão →Questão #56207 · Direito Geral
Quanto aos bens públicos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #56206 · Direito Geral
Em relação ao concurso público, com base na LeiComplementar no 13, de 03 de janeiro de 1994,do Estado do Piauí, é errado afirmar:
Resolver questão →Questão #56205 · Direito Geral
A autoridade que remove servidor para localidade remota, com o propósito de puni-lo:
Resolver questão →Questão #56193 · Direito Geral
A partir de 1º de janeiro de 2001, as Câmaras Municipais deverão observar o seguinte:
Resolver questão →Questão #56185 · Direito Geral
Não é pressuposto concorrente da configuração de inexigibilidade de licitação na contratação de serviços técnico-profissionais especializados:
Resolver questão →Questão #56183 · Direito Geral
Com referência à competência, no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #56182 · Direito Geral
Sobre mandado de segurança, é correto afirmar que, no caso em que o documento necessário à prova do alegado pelo impetrante se achar em repartição ou estabelecimento, ou em poder de autoridade que recuse fornecê-lo por certidão, …
Resolver questão →Questão #56181 · Direito Geral
Julgue os seguintes itens.I. A sentença de mérito pode ser objeto de ação rescisória em virtude de violação de norma processual.II. O Ministério Público exercerá a representação legal do menor que não tiver representante legal, o…
Resolver questão →Questão #56178 · Direito Geral
A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento econômico do País, efetua-se mediante concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade,
Resolver questão →Questão #56174 · Direito Geral