Questão #56303 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56301 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes relativas aos atos ilícitos.I. O ato ilícito pode decorrer também de omissão.II. É necessário dano material para caracterizar o ato ilícito.III. A destruição de coisa alheia, quando absolutamente necessári…
Resolver questão →Questão #56300 · Direito Geral
Maria Lavadeira, fofoqueira incorrigível, imputa falsamente fato definido como crime à Joaquim Poluto. Este oferece queixa-crime. Após o trâmite normal do processo, mas antes da sentença, Maria Lavadeira se retrata cabalmente. As…
Resolver questão →Questão #56292 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Conforme disposição expressa no artigo 806 do Código de Processo Civil, a parte que interpôe ação cautelar preparatória, deve propor ação principal no prazo de trinta dias, contado:
Resolver questão →Questão #56288 · Direito Geral
Principiologia no Direito Público.I. Quanto aos seus efeitos, o princípio da legalidade apresenta alcance e repercussôes distintos em relação aos particulares e à Administração Pública.II. À luz do princípio da legalidade, o orde…
Resolver questão →Questão #56287 · Direito Geral
Ato lesivo ao erário público poderá ser impugnado por qualquer cidadão mediante:
Resolver questão →Questão #56286 · Direito Geral
Assinale a opção que contempla todos os entes da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição.
Resolver questão →Questão #56285 · Direito Geral
Suponha que, no curso de uma CPI no Congresso Nacional, tenham sido decretadas as medidas abaixo, com relação a certos investigados:I. quebra de sigilo bancário;II. busca domiciliar de documentos incriminadores;III. interceptação…
Resolver questão →Questão #56284 · Direito Geral
Em face do Estatuto da Advocacia e da OAB, indicar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #56283 · Direito Geral
Para licitaçôes internacionais é admissível:
Resolver questão →Questão #56282 · Direito Geral
No que concerne à aplicação da lei penal no tempo, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #56280 · Direito Geral
Manifestantes, universitários e grevistas ocupam uma parte de uma universidade pública, impedindo a entrada das pessoas. Encontram-se estabelecidos no local há uma semana. Nesse caso, pode-se afirmar que o Reitor da Universidade,…
Resolver questão →Questão #56277 · Direito Geral
Caio interpôe recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça, alegando violação de norma federal e divergência entre a interpretação dada às normas federais, que são objeto da demanda, pela decisão recorrida e por decisôe…
Resolver questão →Questão #56272 · Direito Geral
Em se tratando de controle jurisdicional, é correto afirmar que o ato administrativo:
Resolver questão →Questão #56271 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56270 · Direito Geral
Tendo o agente vinte anos no dia do fato delituoso, a prescrição do crime de homicídio qualificado se dá em:
Resolver questão →Questão #56269 · Direito Geral
Exclusivamente em razão de política de segurança pública, o Governo do Estado resolve retirar a validade de certa quantidade de alvarás de porte de arma, por ele já entregues a particulares pessoas físicas, e que se encontram leg…
Resolver questão →Questão #56265 · Direito Geral
A medida cautelar de separação de corpos NÃO
Resolver questão →Questão #56262 · Direito Geral
A respeito dos princípios básicos da Administração Pública, considere:I. Conjunto de princípios ou padrôes morais que norteiam a conduta dos agentes públicos no exercício de suas funçôes e a prática dos atos administrativos.II. A…
Resolver questão →Questão #56261 · Direito Geral